Conscientização e combate ao trabalho infantil. Este foi o foco da ação de hoje, sexta – feira 10, organizada pela Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTEPS. A ação aconteceu na Avenida Rio Xingu, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Bem Viver.
Com o tema: Sobram feridas na alma e uma coleção de traumas, chega de Trabalho Infantil, a mobilização abordagem de hoje, no município de São Félix do Xingu está ligada as ações Estratégica de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI.
Por meio de ações educativa, envolvendo panfletagem e orientação das técnicas dos serviços e programas da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, pedestres, motociclistas e motoristas foram abordados para a importância da coparticipação da população, em denunciar e ajudar a combater e erradicar o trabalho infantil, mostrando que a realidade de centenas de crianças e adolescentes que se encontram nesta situação de vulnerabilidade, pode ser diferente.
A secretária de Trabalho e Promoção Social, Silvia Regina, destacou a importância deste tipo de evento que visa conscientizar os pais e responsáveis para a proteção de crianças contra o trabalho infantil e reforçou para que a sociedade xinguense possa fazer denúncias através do Disque 100.
“A gente está trabalhando aqui juntamente com a secretaria toda Cras, Creas, Conselho tutelar, que dia 12 agora de junho é o dia mundial da erradicação do trabalho infantil e alguém souber do trabalho infantil abaixo de 16 anos denuncie ao Conselho tutelar e disque 100, pois isso é uma realidade que a gente sabe que é mundial, a criança ela tem que estudar, abaixo de 16 anos é proibido trabalhar, a criança ela cria traumas antes disso, então ela vai ter o momento dela de começar a trabalhar, de ter renda pra ela própria, a criança não pode ser usada dentro de casa ou por outras pessoas para trabalhar antes dessa idade, então procure um Conselho tutelar dique 100”.
Andréia Carneiro, coordenadora do Creas, faz uma alerta para que a população possa contribuir no combate ao trabalho infantil no município de São Félix do Xingu. “A gente quer deixar esse recado pra população que tudo é uma fase, não vamos atropelar a fase, senhores Pais, que vocês tenham a consciência de que o provedor do lar é vocês, não os seus filhos, então deixe eles com o tempo estudar, brincar, esse é o nosso recado que precisamos passar para população”.
O evento contou com a participação dos Centros de Referências de Assistência Social (Ana Kaubtz e Bem Viver), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS – Estelita Pereira de Sousa), Conselho Tutelar (CT), Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes (CMDCA) e com os apoios do Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
De acordo com a Constituição Federal, o trabalho de crianças é proibido para quem tem menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz legal, a partir dos 14 anos. No entanto, o Brasil ainda registra mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando. O trabalho infantil ainda e realidade em olarias, carvoarias, lixões, nas ruas, oficinas, além do trabalho infantil doméstico.
Erradicar o trabalho infantil até 2025 é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Brasil. Para alcançar a meta é necessário de apoio da população em participar das políticas públicas e apoiar as ações coordenadas entre diferentes setores como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).
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