A Prefeitura de São Félix do Xingu, por meio da Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS), sediou o I Seminário Municipal de Ações para o Enfrentamento a Violência contra a Mulher e Acolhimento por parte da Rede de Proteção. A violência de abuso e à exploração sexual de Crianças e Adolescentes também foram debatidos entre os órgãos municipais que integram a Rede Proteção, entre os quais participam o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social ( CREAS), Delegacia de Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e além da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (DEACA), entre outros.
Aberto a comunidade em geral, o Seminário reuniu gestores e técnicos das áreas de Assistência Social, Educação, Cultura, Saúde, Segurança Pública, Poder Judiciário e do Ministério Público que trouxeram informações importantes sobre a violência contra a mulher e impacto na saúde, desafios e possibilidades de acesso à justiça, e mobilização popular. As pautas abordaram diferentes perspectivas, promovendo reflexões e fortalecendo a rede de proteção da mulher xinguense.
A mesa de abertura do Seminário foi composta por representantes dos Poderes Executivo Municipal de São Félix do Xingu, Ministério Público do Estado do Pará, Poder Judiciário, Defensoria Pública entre outras pessoas representantes de órgãos da Rede de Proteção além da equipe multidisciplinar do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS – Estelita Souza).
O promotor de justiça da Comarca de São Félix do Xingu, presente no seminário, fez uma apresentação baseada em dois pilares básicos para proteger as mulheres da violência doméstica: “Desmistificar e Visibilidade”. O representante do Ministério Público do Estado do Pará, acrescentou ainda em sua palestra as classificações de violência que são a física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
“Sim o Ministério Público desenvolve um papel de ampla importância juntamente com os demais órgãos de proteção, poder judiciário, delegacia e um dos principais pontos a serem desenvolvidos e que entendemos de importante é aumentar a visibilidade do problema que é a violência doméstica e eventos tais como esses à onde todos os órgãos que congregam a rede de proteção reunidos para discutir de formas de combater esse mal que assola a nossa sociedade”, disse o Promotor de Justiça.
Drª Ligia Torquato delegada titular das Delegacias de Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e da Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (DEACA), informou que já está atuando desde do mês de agosto deste ano é que o apoio recebido pela a prefeitura estar sendo de fundamental importância na realização do trabalho o que tem resultado em cumprimento de prisões contra abusadores de adolescentes e que é alarmante este tipo de crime em sua grande maioria praticados na zona rural do Município de São Félix do Xingu.
“ Então é um trabalho importante para poder acolher essas mulheres que vinham sendo além de vítimas em casa quando procurava o poder público atrás de justiça, muitas vezes eram revitimizadas pelo o fato de não ter o acolhimento devido, não tem uma profissional mulher para falar de mulher para mulher, geralmente era homens, então muitas delas se sentiam retraídas para poder falar o ocorrido, então esse evento é importante justamente para isso, que o trabalho seja divulgado e a polícia civil em breve estará inaugurando o prédio novo, dizer também da violência de abuso sexual de crianças e adolescentes já fizemos prisões de grande repercussão em que envolvia estupro de vulnerável”, declarou delegada.
Para Luiza Vilarinho, Advogada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas de São Félix do Xingu relata que hoje é um problema de ordem global, hoje a violência contra a mulher ela é responsabilidade mundial, a maioria dos países, aliás, quase todos os países, tratam a mulher de forma desigual, hoje o homem ele tem muito mais prioridade, aliás ele sempre teve as prioridades e continua tendo e eventos como esse é de fundamental importância para que a gente possa combater esse índice de violência que cresce a cada dia, hoje o número de feminicídio é muito grande, então isso precisa ser retratado, precisa ser conversado, toda essa problemática ela tem que ser discutidas em encontros como esse, buscando formas de coibir, de impedir, de divulgar, esse problema que é de ordem mundial, enfatizou a Advogada Luiza Vilarinho.
Silvia Regina, Secretária Executiva de Trabalho e Promoção Social assegurou que essa pauta tem apoio irrestrito do Prefeito João Cleber e que o mesmo não tem medido esforços para fortalecer a rede de proteção e acolhimento para a mulher vítima de violência doméstica. Regina reforçou que era um sonho ter no município a Delegacia da Mulher e que muito em breve também estará em atuação a Patrulha Maria da Penha.
“A nossa Delegada que a gente lutou tanto pra ter a delegacia da mulher aqui no nosso município, que é um dos primeiros pra cá do Sul do Pará a ter essa delegacia que muito me orgulho e orgulho o Prefeito João Cleber também, estará aqui também o Juiz que está aqui dando todo esse apoio ao Futuro Patrulha Maria da Penha, então mulheres, vocês aqui de São Félix do Xingu, vocês tem o privilégio de ter todo esse suporte para que vocês que sofrem alguma violência psicológica ou física, denuncie, chegue até nós, a gente dará todo apoio, todo suporte a você, não se cale, denuncie”, destacou Silvia Regina.
Participaram das temáticas na mesa central além de Silvia Regina, Secretária de Assistência Social, Promotor de Justiça Suldblano Gomes, Defensora Pública Laiana Ribeiro, Psicóloga Fernanda Nolêto, Advogada Luiza Vilarinho ambas do Creas, Delegada da Mulher Lígia Torquato, enfermeira Samara Gadelha da Unidade do Sistema Penal, Sabrina Moreira do Caps, Advogado Walter Wendell Procurador Geral da Prefeitura de São Félix do Xingu e além de assessoras do Juiz de Direito da Comarca de São Félix do Xingu.
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