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DECRETO2021279 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES MUNICIPAIS A SEREM REALIZADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19,VISANDO CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO2021274DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO2021233DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ORGAO PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021198DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS COMPONENTES DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA E OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021199DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021200DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021201DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021203DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021204DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021205DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021206DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO EM COMISSÃO DE GERENTES DE COMPRAS E OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021207DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO EM COMISSÃO DE GERENTES DE COMPRAS E OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021208DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR AE-II E OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021209DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇAO A DIVERSIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021210DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021211DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INTERIORIZAÇAO DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021212DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSORA PEDAGOGICA DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021213DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORA DE ENSINO DUNDAMENTAL 1 DA OUTRAS PROVIDENCIAPDF
DECRETO2021214DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAPDF
DECRETO2021215DISPOE SOBRE A NOMECAO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DE CULTURA E EVENTOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021216Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Coordenador de Programas e Projetos e dá outras providências.PDF
DECRETO2021217Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Secretária Escolar AE-I e dá outras providênciasPDF
DECRETO2021218Dispõe sobre a prorrogação da 2a Conferência Municipal de Turismo e dá outras providências.PDF
DECRETO2021219Dispõe sobre a nomeação de servidora ao cargo em comissão de Coordenadoria de Gestão e dá outras providências.PDF
DECRETO2021220Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade e dá outras providências.PDF
DECRETO2021221Dispõe sobre a nomeação da Comissão do PCCR da Secretaria Executiva Municipal de Educação e dá outras providências.PDF
DECRETO2021196DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE Municipio. 19, 02 / 2021 enfrentamento e sanitarias a em pandemia do covid 19 e das outras providenciasPDF
DECRETO2021197Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de Teilândia e dá outras providências.PDF
DECRETO2021195Dispõe sobre horário de funcionamento de órgãos públicos municipais e dá outras providências.PDF
DECRETO2021192Retifica dispositivo no Decreto 088/2021 de 01 de janeiro de 2021, sobre a nomeação ao cargo em comissão de Chefe de Setor de Identificação e dá outras providências.PDF
DECRETO2021193Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.PDF
DECRETO2021194Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Chefe de Setor na SEMED e dá outras providências.PDF
DECRETO2021187CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO2021188Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Chefe de Setor de Cerimonial e dá outras providências.PDF
DECRETO2021189Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Chefe de Setor na SEMAGOV e dá outras providências.PDF
DECRETO2021190Dispõe sobre a revogação de Decreto e da outras providências.PDF
DECRETO2021191Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Coordenadora de Assistência Farmacêutica e dá outras providências.PDF
DECRETO2021184Dispõe sobre regulamentação e fixação dos valores das diárias de viagens do Prefeito, Vice prefeito, Secretários Municipais, Secretários Adjuntos Municipais, Controlador Geral, Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, servidores comissionados, servidores efetivos, servidores estáveis, prestadores de serviços, Conselheiros Municipais e demais ColaboradoresPDF
DECRETO2021185Dispõe sobre a CANCELAMENTO DEFINITIVO e dá outras providências.PDF
DECRETO2021186Dispõe sobre a CANCELAMENTO DE TITULO e das outras providenciasPDF
DECRETO2021180Dispõe sobre revogação de Decreto de nomeação de servidor e dá outras providencias.PDF
DECRETO2021181Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de COORDENADORA do CRAS BEM VIVER e dá outras providências.PDF
DECRETO2021182Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Tesoureira e dáPDF
DECRETO2021183Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Chefe do Setor de Operação e fiscalização de Trânsito e dá outras providências.PDF
DECRETO2021179ALTERA O DECRETO No 1.1574/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO2021178DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021176DISPOE SOBRE ATENDIMENTO N GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021177DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N 01/2021/CGM/PMSFX E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021175DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021168DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS]PDF
DECRETO2021169DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS]PDF
DECRETO2021170DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021171DISPOE SOBRE A NMEAÇÃO AO CARHO DE AGENTE POLITICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021172ALTERA O DECRETO N 2.208 , DE 16 DE MAIO DE 2019 , QUE REGULAMENTA O USO E A EMISSÃO DO CUPON FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICO – CFS-E NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021173DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021174DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021172DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021165DISPOE SOBRE A EXONERAÇAÕ DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021164DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021158DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS E OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021159DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DAS OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021161DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTENCIOA FARMACEUTICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021162DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021163DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMARIA E DA OUTRAS PROVIDENCISPDF
DECRETO2021153DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021154DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021155DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021156DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA, INFORMATICA,CONTROLE E ANALISE DE TRAFEGO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021152DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021151DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021110DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULÇÃO E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021111DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021112DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DR. CARLOS ALBERTO NERY – URE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021113DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021114DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA EM SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021115DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAODR ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021116DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS MERCES E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021117DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CTA/SAE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021118DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA UBS/ESF/ESB E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021119DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021120DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UBS/EACS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021121DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021122DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021123DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-II E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021124DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO SUDOESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021125DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-II E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021126DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE ANÁLIZE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021127DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021128DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021129DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021130DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021131DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021132DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021133DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPAÇO MAIS CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021134DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021145DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021146DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021148DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021149DISPOE SOBRE A AUTUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM , PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202112DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202129DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202130DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202131DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202132DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E CONSULTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202133DISPOE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202134DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202135DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL JUDICIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202136DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202137DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202138DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202139DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202140DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202141DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202142DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR , E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202143DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MERCADOS E FEIRAS , E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202144DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202145DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202146DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202147DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202148DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202149DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202150DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202151DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202152DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202153DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTPO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202154DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202155DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PTOTOCOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202156DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202157RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 006/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202158DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202167DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE D PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202168DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202169DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202170DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202171DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202172DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202173DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202174DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202175DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202176DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202178DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202179DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202180DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202181DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202182DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202183DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202184DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202186DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202187DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202188DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202189RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 075/2021 , SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL DO DISTRITO NEREU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202190RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 037/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 , SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA CONTABIL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202192DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202193DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202194DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA INFORMATICA , CONTROLE E ANÁLIZE DE TRAFECO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202195DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202196DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202197DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202198DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202199DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021100DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021101RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 074/2021 DE 01 DEJANEIRO DE 2021 ,SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO NEREU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021102DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021103DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021105DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021106DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021107RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 , SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO20211ESTABELECE REGRAS PARA NUMERAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS , LEIS , PORTARIAS , OFICIOS , OFICIOS CIRCULARES E DECRETOS MUNICIPAIS PDF
DECRETO20212DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO20213DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO20214DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE PÓLITICO DE SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO20215DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO20216DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO20217DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDEUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO20218DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO20219DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202110DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202113DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIOP MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202114DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202115DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202116DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,PDF
DECRETO202117DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202118DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202119DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202120DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202121DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202122DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202123DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,OECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202124DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,PECUARIA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202125DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202126DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202127DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO202128ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021167DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITÁRIAS A PANDEMIA SO SARS-COV2 (COVID-19) E HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021227DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICIPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO ,COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR N 36/2020PDF
DECRETO2021291DISPOE SOBRE MEDIDAS SANITARIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID -19 E DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. DO DECRETO DE N 196/2021PDF
DECRETO2021295RETIFICA O DECRETO N 279/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 , E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021157DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITARIAS A PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021228Dispõe sobre a revogação de Decreto de nomeação de servidor e dá outras providências.PDF
DECRETO2021229Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Diretor do Hospital Municipal e dá outras providências.PDF
DECRETO2021230Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo em comissão de agente político de Secretário Adjunto Executivo Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF
DECRETO2021231Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio e dá outras providências.PDF
DECRETO2021232Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ação e Marketing Cultural e dá outras providências.PDF
DECRETO2021233Dispõe sobre horário de funcionamento de órgãos públicos municipais e dá outras providências.PDF
DECRETO2021234Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Assessora de Comunicação – ASCOM e dá outras providências.PDF
DECRETO2021235Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado em Processo Seletivo Público e dá outras providências.PDF
DECRETO2021236Dispõe sobre a exoneração de Decreto de nomeação de servidor e dá outras providências.PDF
DECRETO2021377DISPOE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021237Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Chefe do Departamento de Manutenção e Serviços Urbanos e dá outras providências.PDF
DECRETO2021238Dispõe sobre a exoneração de cargo de agente político de Secretário Municipal de Governo e dá outras providências.PDF
DECRETO2021239Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto do Município e dá outras providências.PDF
DECRETO2021240Dispõe sobre a exoneração de cargo de agente político de Secretária Adjunta Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.PDF
DECRETO2021241Dispõe sobre a nomeação ao cargo de agente político de Secretária Municipal de Governo e dá outras providências.PDF
DECRETO2021242DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021243DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE ATO ADMISTRATIVO E OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021244DISPOE SOBRE CEDENCIA DE SERVIDOR E OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021245DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO E OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021246RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 145/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DA OUTRASPROVIDENCIASPDF
DECRETO2021247RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 139/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAS E DA OUTRASPROVIDENCIASPDF
DECRETO2021248DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UMIE DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021249DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021250DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III DA PRO INFANCIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021251DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PCCR DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021252DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TECNICA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021253DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS ALMOXARIFADO https://www.sfxingu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Decreto-259-2021-Nomeacao-Joilan-Guido-Ribeiro-SEMED.pdfPDF
DECRETO2021254DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021255DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021256DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021257DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021258DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021259DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021410DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 2021260Altera Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de São Félix do Xingu/PA e dá Outras Providências.PDF
DECRETO 2021261DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021262DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021263DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALPDF
DECRETO2021264REGULAMENTA O SISTEMA DE PLANTÃO E SOBREAVISO NO SISTEMA DE SAUDE PUBLICAPDF
DECRETO2021265Dispõe sobre destinação específica para utilização da área descrita como Lote 001A-Quadra 022 – Setor 001, da Sede do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.PDF
DECRETO2021266DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE DECRETO DE NOMEAÇAOPDF
DECRETO2021267DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEMORIA E PATRIMONIO CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021268DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇAO E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021269Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para o biênio de 2021/2022 e dá outras providências.PDF
DECRETO2021270DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FARMACIA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021271DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMISSAO DE CONTROLE DE INFECÇAO HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021272DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARDO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AMAZENAMENTO FARMACEUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021273DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021274DISPOE SOBRE CONCEÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021275DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021276DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021277DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021278DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021279DISPOE SOOBRE A DESIGNAÇOES DA FISCALIZAÇÕES MUNICIPAIS A SEREM REALIZADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID 19, VISANDO CUMPRIR AS DETERMINAÇOES DO DECRETO 800/2020 E SUAS ALTERAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021280DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE GESTOR E SUBSTITUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021442DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021341DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ATIVIDADE DE APREENSÃO E DESTINAÇAO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 2021448DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TECNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E URBANISTICA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 2021450DISPOE SOBRE O DEVER DE VACINAÇAO CONTRA A COVID-19 DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PUBLICOS E OCUPANTES DE FUNÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021281ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGUPDF
DECRETO2021282DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021283DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021284DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE POSTURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021285DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021286DISPOES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021287DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021288DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO AO CARGO EM COMISSAO DE PROCURADORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021289DISPOE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 174/1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021290DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021292DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021293DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021294DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESTRATEGIA E SAÚDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021296DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021297DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021298DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE NOME DA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021299DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021300DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021301DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 2021302DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021303DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERTOR DE SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021304DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021305DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DISTRITAL DO DISTRITO DA TABOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021306DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021307DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021308DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 2021309ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021310ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021311DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO E OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021312DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021313DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE IMFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021314DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGEM E DA OUTRAS PRVIDENCIASPDF
DECRETO2021315DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021316DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO EM COMISSÃO DE SETOR DE CONTROLE ANALISE DE ESTATISTICA DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021317DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO SE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA, INFORMATICA, CONTROLE E ANALISE DE TRAFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021318DISPOE SOBRE MEDIDAS SANITARIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINSPDF
DECRETO2021319DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETO2021320DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETO2021321DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA, PARA MANDATO DA GESTÃO MUNICIPAL ATUAL EXERCÍCIO 2021/2024 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO2021322DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021323DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 318/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS.PDF
DECRETO2021324DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESTA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021325DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021326DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0273 – QUADRA 052 – SETOR 003 – DISTRITO NEREU – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO2021327DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS E TEMPLOS RELIGIOSOSPDF
DECRETO2021328DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1 DO DECRETO 2.180/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 2021329DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021331DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021332DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021333DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021334DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021335DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021336DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021337DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NIVEL I E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021338DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – Nível III E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021339DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – Nível II E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021340DISPOE SOBRE NOMEAÇAO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NIVEL I E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 2021342DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021330ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETO2021349DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 2021353DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS E TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 2021355DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESOCUPAÇÃO E INDENIZAÇÃO DO IMÓVEL CONSTRUÍDO EM ÁREA DE RISCO E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, O IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO FRESCO – SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO2021356DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0542 – QUADRA SUB URBANA – SETOR ZONA SUB URBANA 01 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO2021357DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO2021358DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF

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LEIS MUNICIPAIS2021149DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ , PARA CONSTRUÇÃO DO 36 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
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LEIS MUNICIPAIS2020143INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – REFIS 2019-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
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LEIS MUNICIPAIS2020594DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO NO EXERCÍCIO 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
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LEIS MUNICIPAIS2020141DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
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LEIS MUNICIPAIS2019566DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ , EDUCAÇÃO – SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2019567INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CANCER , PROGRAMAS FILA ZERO E PROMOVE O TRABALHO DE INSTITUIÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
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LEIS MUNICIPAIS2018115DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018546INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU (PMSB/SFX), SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018544DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.370/2009, DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018545DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018117DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA/REURB NA SEDE O DISTRITO DA SUDOESTE, MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018118DISPOE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DO NEREU , MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018542DISPOE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DE LINDOESTE , MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018543DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018556DISPOE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DE TABOCA , MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018119DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMUTA DE IMOVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018120DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB-S DE AREA PERTENCENTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOÃO SOARES DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018121DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB-S DE AREA PERTENCENTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL A PEDRO NERES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018122CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018123DISPOE SOBRE EXTINÇÃO DA LEI N.192/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 , QUE DISPOE SOBRE A CIAÇÃO DE PROJETOS DE EXPANSÃO URBANA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018124DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA DO PATRIMONIO URBANO MUNICIPAL A COOPERATIVA ALTERNATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ALTO XINGU/CAMPAX E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018125DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMONIO URBANO MUNICIPAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ/UNIFESSPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018557INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PELA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO , DESTINADO A ATENDER TODO O QUADRO DE PESSOAL (EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS) DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA , DESIGNADO POR PRÓ-MORADIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018547AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELA MODALIDADE DE ANULAÇÃO PARCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018548DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI. 539/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O PERIODO DE 2018-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018549DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 540/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA/LOA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018550DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALÍQUOTA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018551DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CAMPO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018552DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARA BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018553DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃO DE AÇÕES CONTIDAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE N. 003,004,006,007 E 013/2017 , A LEI N. 541/2017 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018554AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018555DISPOE SOBRE A GRAVAÇÃO EM AUDIO E VIDEO DE TODO PROCESSO LICITATORIO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017113APROVA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA , CONFORME ESTUDOS E DIRETRIZES DO RELATÓRIO FINAL DO PLHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017536DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ANEXO I – DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES , DA LEI MUNICIPAL N. 447, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014,PLANOPLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017537DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V , DA ALINEA B DO INCISO VI, REVOGA O INCISO VII DO ART.123, E ALTERA O CAPUT DO ART. 123-A , DA LEI COMPLEMENTAR N.99,DE 6 DE ABRIL DE 2016 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 46, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017538DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), DESMEMBRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO (SEMOB); SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINITRAÇÃO E PALNEJAMENTO (SEMAPLAN), SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFI) E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , ESTABELECE SEU PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017535DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017106INSTITUI O PROGRAMA JOVEM A PRENDIZ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017109DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI. 385, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO DE MEIO AMBENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017108REFORMULA A LEI MUNICIPAL N. 166/1999, DE 16 DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017532DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 89, DE 26 OUTUBRO DE 2015 QUE RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO , CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017532ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 03 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E SEU ANEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017533DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON , E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017110REGULAMENTA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N. 006/2017, QUE ACRESENTA O ARTIGO 147A, PARA TORNAR OBRIGATORIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017111DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE RECEBEM PELA FOLHA DOS 60% DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017112DENOMINA DE JOSE RIBAMAR MATOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL ALVES DE SOUSA – JARDIM NOVO PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201698DISPOE SOBRE PISO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGICA , ASSISTENTE SOCIAL E TECNICO EM CONTABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201699DISPOE SOBRE ALTEREAÇÃO DOS ARTS. 11,12,27 E 123, DA LEI COMPLEMENTAR N. 46, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURA MUNICIPAL, E ACRESCENTA O ART. 123-A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016100DISPOE SOBRE PISO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES E REVISÃO DO SALÁRIO BASE AOS AGENTES DISTRITAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016101REVOGA O ART. 4, DA LEI COMPLEMENTAR N.98 DE 18 DE MARÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016102DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016516AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2016517DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DOS INCISOS VI, VII E VIII DO ARTIGO 1 DA LEI N. 459-A/2013, QUE TRATA DE CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016518DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016519DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA VILA XADÁ, NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016520ESTABELECE PERCENTUAL MINIMO PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016521DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016522DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UBNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016523DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO E FEIRA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016524DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016525DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 460-A/2013, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, E ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016103DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 161 E 190 E A REVOGAÇÃO DO INCISOS I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII 1. 2. 3 DO ART. 161. AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N 03 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201581DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PBF, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201584DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 80/2014 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO AS LEIS COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 03/2002 E 76/2013 E LEIS MUNICIPAL 202/2002, 225/2003, 243/2003, 329/2006, 475/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201586DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201587CRIA A GERENCIA MUNICIPAL DE CONVENIOS E CONTRATOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO;CRIA O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , DEFINE SUAS COMPETENCIAS ; ALTERA O INCISO VI, DO ART. 09 DA LEI COMPLEMENTAR N. 43/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201588DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRENOS E DE EDIFICAÇÕES NA SEDE DO DISTRITO DA TABOCA ,MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201589RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201590DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 628 E 629 DA LEI COMPLEMENTAR N. 03 de 26 de dezembro de 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201591DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE TERRENOS E DE EDIFICAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO NEREU, MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201592DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201593DISPOE SOBRE ACRÉSCIMO DE ARTIGOS AO CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201594DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201595DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE NIVEL I E II PARA O CARGO DE AUXILIARES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015505INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015506DO NOVO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015507DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015508INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015509AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU A INSTITUIR PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINA WI-FÁCIL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015510DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE ACORDO DE PESCA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015511DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N. 396/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015512INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLR , ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECUROSOS MINERÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015514DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DO TEMPLO ABIZAN DO AMANHECER VALE DO XINGU ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201477DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA TERMINOLOGIA DO CARGO DE TECNICO EM CONTABILIDADE PARA O CONTROLADOR INTERNO E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201478CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS A EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIA – PSF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201479DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA URBANA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201481DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PBF, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014482DISPOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOTAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO NO CURSO DE TECNICO EM ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL(PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014483INSTITUI O MES OUTUBRO ROSA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, DEDICADO AS AÇÕES PREVENTIVAS Á INTEGRIDADE DA SAUDE DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014481DETERMINA O USO OBRIGATORIO DE COLOTE SALVA-VIDAS PELOS TRIPULANTES E PASSAGEIROS DECEMBARCAÇÕES ABERTAS , FECHADAS E MOTO-AQUATICA QUE REALIZAM NAVEGAÇÃO FLUVIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014482DISPOE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014483DISPOE SOBRE SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL QUE RECEBEM COM RECURSOS DO 60% (SESSENTA POR CENTO) DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014485INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO RENUMERAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014486INSTITUI O PROGRAMA MELHORES ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO – MAEP COM CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014487DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER REAJUSTE NO VALOR COBRADO NA TRAVESSIA DOS PORTOS XINGU, SÃO FÉLIX E ESTRELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014489AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2014490DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014491DECLARA COMO SENDO TERRA DO BOI VERDE O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014492DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO INDIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014493REGULAMENTA O INCISO XVII DO ARTIGO 27 E INCISO XXV DO ARTIGO 90 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CURSOS D AGUA, MONUMENTOS, AVENIDAS, PRAÇAS, RUAS, TRAVESSAS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E QUAISQUER OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ,PDF
LEIS MUNICIPAIS2014494ASSEGURA AOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO EFETIVO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, NOVO VENCIMENTO BASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014495AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2014496DISPOE SOBRE O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM E OUVIDORIA GERAL MUNICIPIO – OGME DTERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014497DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014498DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014499DENOMINA DE RESIDENCIAL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA (VILDO) O INOMINADO RESIDENCIAL DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADA NO KM4 (MARGEM DIREITA DA RODOVIA PA 279 SENTIDO SÃO FÉLX DO XINGU / TUCUMÃ) – PERMETRO URBANO – NESSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014500AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2014501AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2014502DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201483DISPOE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DAS TSPEDS – TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIFICOS E DIVISÍVEIS, QUE COM ELE SERÃO COBRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201370DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201372MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N 62, DE 4 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201373DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE TABOCA , LINDOESTE E LADEIRA VERMELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201374ACRESCENTA AO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR N. 46/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201375DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA URBANA LOCALIZADA NO DISTRITO DA TABOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201376DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ATIVIDADES, DOS ANEXOS 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 E 10, DO CODIGO TRIBUTARIA MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N 03 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013459-ADISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013461-AESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013463REVISA ESPECIFICAMENTE PROGRAMAS DEFINIDOS NA LEI N. 448/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013476INSTITUI O DIA DO(A) EVANGÉLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013459DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2013460DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 451/2.012PDF
LEIS MUNICIPAIS2013461AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2013463AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013464DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013465DISPOE SOBRE SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL QUE RECEBEM COM RECURSOS DO 60% (SESSENTA POR CENTO) DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2013469DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER -COMEL-.PDF
LEIS MUNICIPAIS2013470DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013471AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2013473DISPOE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013474DISPOE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013475AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013476AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013477INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E UNIFORMES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013478DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PDF
LEIS MUNICIPAIS2013479DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013480ESTABELECE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DA LEI N. 442/2012, QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA – KAIAPÓ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201262DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201263DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201264DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201269INSTITUI NOVO SISTEMAE CONTROLE INTERNO – SCI E CRIA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012445DISPOE DA OUTRAS PROVIDENCIASE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012446DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TOMBAMENTO HISTORICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012432AUTORIZA A CELEBRAÇÃO CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2012440DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2012441DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E ISSQN A AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PDF
LEIS MUNICIPAIS2012442DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA AO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA – KAIAPÓ DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012443DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA Á IGREJA DE DEUS NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012444DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO Á UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012445FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A 14 LEGISLATURA QUE COMPREENDE O PERÍODO DE 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012446FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E/OU EXECUTIVOS PARA O MANDATO QUE COMPREENDE O PERIODO DE 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012447DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012448DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012449DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012452DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012454MODIFICA A LEI N. 401/2009 QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR EA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012456DISPOE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE TEILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012457DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012458DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201154DISPOE SOBRE A REESTRURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201155DISPOE SOBRE O PLANODE CARGOS E CARREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201156DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAUDE DE SÃO FELIX DO XINGU -PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201157CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – SEMCULT E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201158CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201161DISPOE SOBRE CARGOS E SALARIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201162AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANO PRIVADO DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA OS VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUER SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS OU COMISSIONADAS , LOTADOS NA CAMERA MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA PELA MODALIDADE DE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011426DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2011427DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2011428DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2011429DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃODO ARTIGO 7, I DA LEI N.413/2010, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRODE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011430DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011433DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE POSSE DE AREA A UNIFESSPA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011434DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , COVENIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO NOS TERMOS DO ART. 37 ,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011435DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SUDOESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011436DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , COVENIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOS TERMOS DO ART. 37 ,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011437DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE POSSE DE AREA A PESSOA CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011438MODIIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 424/2011, DE 30/08/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201041DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 037/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201042ESTABELECE HORARIO PARA REALIZAÇÃO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE LIMPEZA OU ESVAZIAMENTO DE FOSSAS, POÇOS ABSORVENTES ,PRODUTOS PASTOSOS , RESTOS DE ABATEDOUROS , RESTOS DE MATADOUROS, RESTOS DE AÇOUGUES, SEBOS, VICERAS E SIMILIARES QUE EXALEM ODORES DESAGRADAVEIS A SER REALIZADO COM EQUIPAMENTO DE CARROCERIA ESTANQUE (TIPO LIMPA FOSSA) NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201043DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201044DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 029/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201046DISCIPLINA O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU INSTITUINDO O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201047DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201048DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE DIARIAS DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201049INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTUDO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201050DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO BANCARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201051DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2010410DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200935DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO ARTS. 1 E 2 DA LEI 013/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200936DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.029/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200937DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200939CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS DE PROFESSORES ADMINISTRADORES ESCOLARES, VICE-ADMINISTRADORES ESCOLARES ,COORDENADORES PEDAGÓGICOS , TECNICOS PEDAGOGICOS E SUPERVISORES DE AREA , MANTIDOS COM RECURSOS DO FUNDEB (60%) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200940DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 179 DA LEI COMPLEMENTAR N 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS , FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU — PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009198DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICIPIO POSSA RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA AREAS DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009355DICSPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 37 IX DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009356DISPOE SOBRE MUDANÇA NO REGIME JURIDICO UNICO PDF
LEIS MUNICIPAIS2009357DISPOE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABAHO E PROMOÇÃO SOCIALPDF
LEIS MUNICIPAIS2009358DISPOE SOBRE CONVENIO A SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL PDF
LEIS MUNICIPAIS2009359DISPOE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009360DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009361DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009362DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009363DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE DEBITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009364DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA AO INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009365DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI N 354/2008 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009366DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009367DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009368MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 043/97 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009369DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO — UCI DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO DE 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009370DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009371DISPOE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIO DE CLAUSULA DE REVERSIBILIDADE EM TODAS OS TIPOS DE DOAÇÃO DE IM VEL URBANO PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009372REVOGA NA INTEGRA A LEI DE N 258/2004 DE 03/09/2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009373DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009375DISPOE SOBRE LEILÃO E BENS MOVEIS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009376DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009377DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009379DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009383DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE AREIA DOS LEITOS DO RIOS FRESCO E XINGU , NO AMBITO DO PERIMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009385REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009387AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – BNDES ATRAVES DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARATIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009390DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ACS DE AGENTE DE COMBANTE AS ENDEMIAS – ACE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX D XINGU – PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009392DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO BANCARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009393TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PORTATEIS EM LOCAIS ONDE FUNCIONAM FEIRAS LIVRES DE PRODUTORES RURAIS COMERCIAIS INDUSTRIAS ARTESANAIS OU CULTURAIS PRAIAS ILHAS E EM LOCAIS DE EVENTOS TEMPORARIOS REALIZADOS AS MARGENS DOS RIOS FRESCOS E XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009396DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009397DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 345/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009400DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009401DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETRIZES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200832DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200833DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉSIDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200834DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA CONSTRUÇÃO DO VIVERO DE MUDAS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008346DISPOE SOBREB REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008347ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008349DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008350DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008351DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31,70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008353FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES.PDF
LEIS MUNICIPAIS2008354ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ DO EXERCICIO DE 2009PDF
LEIS MUNICIPAIS2008386DISPOE SOBRE A DESATIVAÇÃO DEFINITIVA DO LIXÃO E/OU DEPOSITO DE LIXO (DEPOSITO DE RESIDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200715DISPOE SOBRE A CRIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL – SIM – DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , INSTITUI TAXAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200716INSTITUI O NOVO CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.011 DE 24 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200717DISPOE SOBRE SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200718DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER – SEMEC E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200719DISPOE SOBRE SALARIO DO DIRETOR DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200720DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMATUR, CRIADA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE , PELA LEI COMPLEMENTAR N.011 DE 24 DE JUNHO DE 2003 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 016/2007 QUE INSTITUI O NOVO CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200721DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO TRIUNFO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200722DISPOE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO , NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DA COBRANÇA DE PEDAGIO NA ESTRADA DO BOI, LOCALIZADA NA DIVISA DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200724DISPOE SOBRE AUMENTO DE SALARIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200725DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200726DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200727DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200728DISPOE SOBRE A REESTRURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200729DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PALNO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200730DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE , CULTURA E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200731DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TEORIA DO SABER E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007331-ADISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007343-BDISPOE SOBRE NUMERO DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200728DISPOE SOBRE LEILÃO DE VEICULOS MAQUINAS PESADAS E MATERIAL PERMANENTE (SUCATAS) POR LOTE E UNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007332ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007333DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007335ESTABELECE NORMAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007336DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007339DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE UMA AREA DE 120 MTS DO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007340DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007342DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007343DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006302DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS A SEREM APLICADOS EMOBRAS DE INFRA-EXTRUTURAS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU PDF
LEIS MUNICIPAIS2006303DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006304ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006305DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006306DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006307DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006308DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006309DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO – TIPO VENDA – DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA MODALIDADE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006313ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006314DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006317DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006318DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DA SEMEC E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006319DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006321DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO – TIPO VENDA – DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA MODALIDADE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006325DISPOE SOBRE DESCONTO NO PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006326DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006327AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATRAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2006328ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 14/2004 ACRESCENTANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006320DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO FÉLIX DO XINGU PDF
LEIS MUNICIPAIS2005275ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005276DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005281DISPOE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM FORA DO LIMETES URBANOS E DENTRO DOS LIMETES TERRITORIAIS DO MUNICIPIO PDF
LEIS MUNICIPAIS2005283DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PDF
LEIS MUNICIPAIS2005284DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU PARA O QUADRIENIO 2.006/2.009.PDF
LEIS MUNICIPAIS2005286DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005287ESTABELECE NORMAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005289DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DA SEMEC NÃO COMTEMPLADOS COM AUMENTO DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005290DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INDENIZAÇÃO DE UMA TENDA TIPO PALHOÇA NA AREA DENOMINADA PEDRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005291DA EXTINÇÃO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005292DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005293DISPOE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO URBANO PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005294DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DO NEREU PARA CONSTRUAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005298ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ DO EXERCICIO DE 2006PDF
LEIS MUNICIPAIS2005299DISPOE SOBRE PERMUTA DE LOTES URBANOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E A SENHORA JUSLENE MARIANDO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005300DISPOE SOBRE A CRIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005301DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS RELATIVOS AS TAXAS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200413DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 07/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200414DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004254DISPOE SOBRE LOCAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004247ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004248DISPOE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004250DISPOE SOBRE A PROIBIÇAÕ DE PROPRIETÁRIO OU FUNCIONARIO DE FUNERARIA DENTRO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PDF
LEIS MUNICIPAIS2004251DISPOE SOBRE NOME DO ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004253DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XUNGU -PARÁPDF
LEIS MUNICIPAIS2004255DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004257DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO PROJETO HORTIFRUTIGRANJEIRO DA VILA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004258DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA A POLICIOA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004259DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA IGREJA BATISTA CENTRAL DE NOVA MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004260FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS.PDF
LEIS MUNICIPAIS2004262DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004263DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 047/97 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004265DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA A LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU – LESFEX E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004269PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE PARA FORA DO MUNICIPIO DURANTE 05(CINCO) ANOSPDF
LEIS MUNICIPAIS2004272CRIA O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPDF
LEIS MUNICIPAIS2004274REVOGA O PROJETO DE LEI N. 264/04, DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA A COLONIA DOS PESCADORES Z-65PDF
LEIS MUNICIPAIS2003222DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NEREU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003224ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003225INSTITUI A CONTRIBUIÇAÕ PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003226DISPOE SOBRE SORTEIO DE PREMIOS A CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003227DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003228DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA LINDOESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003229DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA LADEIRA VERMELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS20037DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 05 E N. 06 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS20038DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMTAR N. 05 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200310DISPOE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA O PLANO DE CARGOS E SALARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003230NOME DA QUADRA COBERTA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003231DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 113-A/1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003233ALTERA A LEI 225/03 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003234DISPOE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM DE AGENTES POLITICOSPDF
LEIS MUNICIPAIS2003237DISPOE SOBRE LEILÃO DE BENS IMOVEIS ISERVIVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003238DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003239DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 88/1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003240DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003241DISPOE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003243DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003244DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003245DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS20023DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E AS MORMAS GERAIS DE DIRETO TRIBUTARIO APLICAVEIS AO MUNICIPIO PDF
LEIS MUNICIPAIS20025DISPOE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA O PLANO DE CARGOS E SALARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002218DISPOE SOBRE A PROIBIÇAÕ DA COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES PARA FORA DO MUNICIPIO NO PERIODO DA PIRACEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002189DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002191DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002192DISPOE SOBRE A CIAÇÃO DE PROJETOS DE EXPANSÃO URBANA E CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002193DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO COM ORGÃOS ESTADUAL E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ( ESPECIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002194DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO GUIA DE TURISMO LOCAL, DA OBRIGATORIEDADE DE SEU ACOMPANHAMENTO NOS PASSEIOS TURISTICOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002195DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE QUAISQUER DEJETOS POLUENTES NA BACIA HIDROGRAFICA DO MUNICIPIOPDF
LEIS MUNICIPAIS2002196FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAISPDF
LEIS MUNICIPAIS2002197DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002198DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICIPIO POSSA RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA AREAS DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002199DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 043/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002200DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO AENXO UNICO DA LEI N. 127/99(TABELA DE TAMANHOS MINIMOS DE PEIXES ) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002201INSTITUI PROGRAMA ESPECIFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A IDS E DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002203DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002204DISPOE SOBRE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002205DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM MENOS QUE UM SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002207FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS.PDF
LEIS MUNICIPAIS2002210DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002212INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDRIVIÁRIO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E CARGAS NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002213DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE BARCOS, VOADEIRAS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002214DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002215AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL(ESPECIAL) DESTINADO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO FIXADOS NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002PDF
LEIS MUNICIPAIS2002216DISPOE SOBRE O HOARIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMACIAS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002217DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002221DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 218/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002222DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NEREU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002223DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS ADJUNTOS MUNICIPAISPDF
LEIS MUNICIPAIS2002224ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001172DISPOE SOBRE AS AUDIENCIAS PUBLICAS MUNICIPAIS PREVISTAS ART 9 4 E 48 UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N 101 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001156DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 150 DE 31/08/2000 , QUE DISPOE SOBRE O CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001157DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001159DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001160AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO CLASSIFICADAS COMO DIVIDA FUNDADA INTERNA NA MODALIDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001161DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 043/97 QUE CRIOU O CMDR – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001162DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAUDE NO PREDIO DA CASA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001163AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM FGTS – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001164DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001165INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001166DISPOE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA O PLANO DE CARGOS E SALARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001167DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 88/98 QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEICULOS CICLOMOTORES, MOTONETAS E MOTOCICLETAS PARA SERVIÇO DE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ PDF
LEIS MUNICIPAIS2001168DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 158 E 166 DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001169DISPOE SOBRE AREA DE PRESERCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001170DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001171DISPOE SOBRE PRAZOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001173DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU PARA O QUADRIENIO 2.002/2.005 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001174DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001182CRIA DISTRITO DA TABOCAPDF
LEIS MUNICIPAIS2001183DISPOE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001184DISPOE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001185DISPOE SOBRE O A ALTERAÇÃO DA LEI 128/99 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001186DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO- LEI N. 143/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000144DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGO E RENUMERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ESTADO DO PARÁ , RVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N. 44/97 62/97 E 124/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000214DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,PDF
LEIS MUNICIPAIS2000137DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000138DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000139DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI N. 127/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000140DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000143DISPOE SOBRE O NOVO ESTATUTO DO MAGISTERIOPDF
LEIS MUNICIPAIS2000145DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 100/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000146DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000147DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000149DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000150DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 011, DE 25/09/95 , QUE CRIOU O CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000151DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 146/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000153DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) PARA CONSTRUÇÃO DO MURO E MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGUPDF
LEIS MUNICIPAIS2000156DISPOE SOBRE ALETRAÇÃO DA LEI MUNICIAPL N. 150 DE 31/08/2000 QUE DISPOE SOBRE O CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999102DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999103DISPOE SOBRE A COCESSÃO DE PENSÃOPOS MORTEM A VIUVA DO VICE PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999105DISPOE SOBRE O NOME DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINU – PARÁPDF
LEIS MUNICIPAIS1999106DISPOE SOBRE LEILÃO DE VEICULOS MAQUINAS PESADAS E MATERIAL PERMANENTE (SUCATAS) POR LOTE E UNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999107DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO RAÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPALPDF
LEIS MUNICIPAIS1999108DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BALSA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999109DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999110DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999111DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999112DISPOE SOBRE A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999113DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999114DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999116CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999117DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE AREA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999118DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999119DISPOE SOBRE A EXTINÇAÕ DO INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,PDF
LEIS MUNICIPAIS1999122DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 100/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999124DISPOE SOBRE A REFORMA DA LEI N. 44/97 – DO ESTATUTO DO MAGIDTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999125DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999126DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999127DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA AMADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999131DISPOE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA PRAÇA DA RODOVIARIA PARA PRAÇA JOÃO CIRO DE MOURAPDF
LEIS MUNICIPAIS1999132DISPOE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA DO MATADOUROPDF
LEIS MUNICIPAIS1999133DISPOE SOBRE A CONFISSÃO E NEGOCIÇÃO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199896DISPOE SOBRE REVIGAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199879DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199880DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199881DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA USO DE IMOVEL PERTECENTE AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199882DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199883DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199885DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO P/UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199864DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEI 09 E 10 DE ABRIL DE 1996E ESTATUI A NOVA LEI DA ASSISTENCIA SOCIAL E DO FUNDO PDF
LEIS MUNICIPAIS199886DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 64/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199890DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199891REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ , O DISOPOSTO NO ART 5 PARAGRAFO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , QUE ASSEGURA O DIREITO DE LIBERDADE RELIGUIOSA SEM PREJUIZOSPDF
LEIS MUNICIPAIS199892DISPOE SOBRE AS DIRETRIZS ORÇAMENTARIAS PARA O EERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199893DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199894DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO A IDOSOS CRIAÇAS GESTANTES E DEFICIENTES FISICOS NA REDE HOSPITALAR PUBLICA DO MUNICIPIO PDF
LEIS MUNICIPAIS199895DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199896DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199898DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1998100CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA O PLANO DE ACRGOS ESALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1998101DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199868MUDA O NOME DA AVENIDA AUGUSTO SABATIÃO RODRIGUES PARA AVENIDA XINGU PDF
LEIS MUNICIPAIS199869DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDEPDF
LEIS MUNICIPAIS199870DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NO ESTADO DO PARÁ , NO AMBITO DO SISTEMA UNICA DE SAUDE SUS E APROVA LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SAUDE PDF
LEIS MUNICIPAIS199871DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 009/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199872DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199873DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199874DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 64/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199875DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199878DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199877DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
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