Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará (SEDOP) treinaram e orientaram servidores da Prefeitura de São Félix do Xingu sobre todas as etapas do processo para regularizar os terrenos urbanos que estão dentro da légua Patrimonial do município.
A capacitação sobre Regularização Fundiária Urbana de São Félix do Xingu, foi direciona a técnicos e servidores municipais que integram a Gestão do Prefeito João Cleber, que trabalha com objetivo a implantação do Programa Municipal de Regularização Fundiária das Áreas Urbanas, e compõe parcerias com o Governo do Pará, por meio do Termo de Cooperação Técnica ( TCT).
Uma força tarefa integrada pela a Procuradoria Geral do Município ( PGM), Secretaria Municipal de Governo ( SEMAGOV), Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração ( SEMMAS), Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social ( SEMTEPS), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ( SEMURB) juntos aos Departamentos de Habitação, Plano Diretor, Defesa Civil e o Departamento de Regularização Fundiária Urbana ( DRFU), terão a missão de planejar e executar a legalização urbana, levando segurança jurídica aos destinatários de posses de terrenos e loteamentos urbanos.
Roberta de Macedo, Coordenadora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Pública do Pará, explicou que a regularização é um processo muito importante para as pessoas, para as famílias. Quando as pessoas tem seus imóveis e terrenos regularizados, elas investem em reformar e ampliar suas casas, o que também é bom para o município, pois movimenta o comércio de materiais de construção e de mão de obra, além de levar politicas públicas para as pessoas, por exemplo, enfatizou Macedo.
” O prefeito municipal assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado para trabalhar nas áreas de Regularização Fundiária de interesse social, então aqui no município nós vamos fazer uma análise técnica das possíveis áreas para regularizar e no caso as atividades que o grupo de trabalho deverá desenvolver áreas de projetos urbanos de parcelamentos do solo, então existem várias situações uma é a REURB-S que é a área de interesse social, outra é a REURB-E a área de interesse específico que são os projetos de parcelamentos já existente nas áreas que também precisam ser regularizadas, que são as áreas que irão receber individualmente o Programa Habitacional do Governo do Pará o Sua Casa”, disse a técnica da Sedop, Roberta de Macedo.
Euller Moura, Secretário Municipal de Serviços Urbanos ( SEMURB), participou ativamente da capacitação do Plano de Regularização Urbana do Município de São Félix do Xingu, e informou que uma serie de ações irão ocorrer nesse primeiro momento em um bairro especifico ao qual será como um projeto piloto para a expandir aos demais loteamentos, bairros e setores da cidade.
“Estivemos aqui durante 2 dias com a equipe do estado da SEDOP, fazendo uma capacitação que faz parte do Termo de Cooperação Técnico entre o município São Félix do Xingu através do nosso prefeito João Cleber, e o estado através do governo do estado Helder Barbalho e a SEDOP onde elaboramos um plano de trabalho, onde iremos trabalhar com a regularização fundiária urbana, a princípio escolhemos um bairro no qual iremos está atuando para fazer a regularização fundiária da região.
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