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LEIS MUNICIPAIS2021149DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ , PARA CONSTRUÇÃO DO 36 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2020145DISPOE SOBRE AMPLIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA ,ALTERA A LEI N.123/1991, DE 05 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA ÁREA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E , DEFINE AS ZONAS URBANA E RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2020143INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – REFIS 2019-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2020142ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 446A/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 , QUE DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TOMBAMENTO HISTÓRICO ,CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2020590DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2020594DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO NO EXERCÍCIO 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2020595DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA AMBIENTAL MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2020141DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2019134ALTERA A LEI N 404/2009 QUE INSTITUI SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – MOTOTAXIS , E EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA – MOTOBOY , COM O SOBRE REGRAS GERAIS DE REGULAÇÃO E DE SEGURANÇA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2019128DISPOE SOBRE REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2019562DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL/AFCFR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2019563DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB-E DE ÁREA PERTENCENTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL A ETELVINA RIBEIRO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2019564DENOMINA DE CARLOS AUGUSTO DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL TANCREDO – CENTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2019565DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CAMERA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2019566DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ , EDUCAÇÃO – SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2019567INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CANCER , PROGRAMAS FILA ZERO E PROMOVE O TRABALHO DE INSTITUIÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018114DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMUTA DE IMOVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018115DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018546INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU (PMSB/SFX), SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018544DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.370/2009, DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018545DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018117DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA/REURB NA SEDE O DISTRITO DA SUDOESTE, MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018118DISPOE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DO NEREU , MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018542DISPOE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DE LINDOESTE , MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018543DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018556DISPOE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DE TABOCA , MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018119DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMUTA DE IMOVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018120DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB-S DE AREA PERTENCENTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOÃO SOARES DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018121DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB-S DE AREA PERTENCENTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL A PEDRO NERES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018122CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018123DISPOE SOBRE EXTINÇÃO DA LEI N.192/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 , QUE DISPOE SOBRE A CIAÇÃO DE PROJETOS DE EXPANSÃO URBANA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018124DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA DO PATRIMONIO URBANO MUNICIPAL A COOPERATIVA ALTERNATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ALTO XINGU/CAMPAX E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2018125DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMONIO URBANO MUNICIPAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ/UNIFESSPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018557INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PELA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO , DESTINADO A ATENDER TODO O QUADRO DE PESSOAL (EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS) DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA , DESIGNADO POR PRÓ-MORADIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018547AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELA MODALIDADE DE ANULAÇÃO PARCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018548DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI. 539/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O PERIODO DE 2018-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018549DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 540/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA/LOA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018550DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALÍQUOTA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018551DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CAMPO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018552DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARA BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018553DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃO DE AÇÕES CONTIDAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE N. 003,004,006,007 E 013/2017 , A LEI N. 541/2017 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018554AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2018555DISPOE SOBRE A GRAVAÇÃO EM AUDIO E VIDEO DE TODO PROCESSO LICITATORIO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017113APROVA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA , CONFORME ESTUDOS E DIRETRIZES DO RELATÓRIO FINAL DO PLHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017536DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ANEXO I – DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES , DA LEI MUNICIPAL N. 447, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014,PLANOPLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017537DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V , DA ALINEA B DO INCISO VI, REVOGA O INCISO VII DO ART.123, E ALTERA O CAPUT DO ART. 123-A , DA LEI COMPLEMENTAR N.99,DE 6 DE ABRIL DE 2016 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 46, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017538DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), DESMEMBRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO (SEMOB); SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINITRAÇÃO E PALNEJAMENTO (SEMAPLAN), SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFI) E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , ESTABELECE SEU PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017535DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017106INSTITUI O PROGRAMA JOVEM A PRENDIZ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017109DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI. 385, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO DE MEIO AMBENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017108REFORMULA A LEI MUNICIPAL N. 166/1999, DE 16 DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017532DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 89, DE 26 OUTUBRO DE 2015 QUE RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO , CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017532ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 03 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E SEU ANEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017533DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON , E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017110REGULAMENTA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N. 006/2017, QUE ACRESENTA O ARTIGO 147A, PARA TORNAR OBRIGATORIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017111DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE RECEBEM PELA FOLHA DOS 60% DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2017112DENOMINA DE JOSE RIBAMAR MATOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL ALVES DE SOUSA – JARDIM NOVO PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201698DISPOE SOBRE PISO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGICA , ASSISTENTE SOCIAL E TECNICO EM CONTABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201699DISPOE SOBRE ALTEREAÇÃO DOS ARTS. 11,12,27 E 123, DA LEI COMPLEMENTAR N. 46, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURA MUNICIPAL, E ACRESCENTA O ART. 123-A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016100DISPOE SOBRE PISO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES E REVISÃO DO SALÁRIO BASE AOS AGENTES DISTRITAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016101REVOGA O ART. 4, DA LEI COMPLEMENTAR N.98 DE 18 DE MARÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016102DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016516AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2016517DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DOS INCISOS VI, VII E VIII DO ARTIGO 1 DA LEI N. 459-A/2013, QUE TRATA DE CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016518DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016519DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA VILA XADÁ, NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016520ESTABELECE PERCENTUAL MINIMO PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016521DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016522DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UBNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016523DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO E FEIRA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016524DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016525DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 460-A/2013, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, E ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2016103DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 161 E 190 E A REVOGAÇÃO DO INCISOS I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII 1. 2. 3 DO ART. 161. AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N 03 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201581DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PBF, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201584DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 80/2014 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO AS LEIS COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 03/2002 E 76/2013 E LEIS MUNICIPAL 202/2002, 225/2003, 243/2003, 329/2006, 475/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201586DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201587CRIA A GERENCIA MUNICIPAL DE CONVENIOS E CONTRATOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO;CRIA O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , DEFINE SUAS COMPETENCIAS ; ALTERA O INCISO VI, DO ART. 09 DA LEI COMPLEMENTAR N. 43/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201588DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRENOS E DE EDIFICAÇÕES NA SEDE DO DISTRITO DA TABOCA ,MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201589RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201590DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 628 E 629 DA LEI COMPLEMENTAR N. 03 de 26 de dezembro de 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201591DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE TERRENOS E DE EDIFICAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO NEREU, MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201592DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201593DISPOE SOBRE ACRÉSCIMO DE ARTIGOS AO CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201594DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201595DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE NIVEL I E II PARA O CARGO DE AUXILIARES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015505INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015506DO NOVO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015507DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015508INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015509AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU A INSTITUIR PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINA WI-FÁCIL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015510DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE ACORDO DE PESCA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015511DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N. 396/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015512INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLR , ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECUROSOS MINERÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2015514DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DO TEMPLO ABIZAN DO AMANHECER VALE DO XINGU ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201477DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA TERMINOLOGIA DO CARGO DE TECNICO EM CONTABILIDADE PARA O CONTROLADOR INTERNO E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201478CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS A EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIA – PSF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201479DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA URBANA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS201481DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PBF, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014482DISPOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOTAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO NO CURSO DE TECNICO EM ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL(PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014483INSTITUI O MES OUTUBRO ROSA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, DEDICADO AS AÇÕES PREVENTIVAS Á INTEGRIDADE DA SAUDE DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014481DETERMINA O USO OBRIGATORIO DE COLOTE SALVA-VIDAS PELOS TRIPULANTES E PASSAGEIROS DECEMBARCAÇÕES ABERTAS , FECHADAS E MOTO-AQUATICA QUE REALIZAM NAVEGAÇÃO FLUVIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014482DISPOE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014483DISPOE SOBRE SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL QUE RECEBEM COM RECURSOS DO 60% (SESSENTA POR CENTO) DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014485INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO RENUMERAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014486INSTITUI O PROGRAMA MELHORES ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO – MAEP COM CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014487DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER REAJUSTE NO VALOR COBRADO NA TRAVESSIA DOS PORTOS XINGU, SÃO FÉLIX E ESTRELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014489AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2014490DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014491DECLARA COMO SENDO TERRA DO BOI VERDE O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014492DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO INDIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014493REGULAMENTA O INCISO XVII DO ARTIGO 27 E INCISO XXV DO ARTIGO 90 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CURSOS D AGUA, MONUMENTOS, AVENIDAS, PRAÇAS, RUAS, TRAVESSAS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E QUAISQUER OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ,PDF
LEIS MUNICIPAIS2014494ASSEGURA AOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO EFETIVO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, NOVO VENCIMENTO BASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014495AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2014496DISPOE SOBRE O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM E OUVIDORIA GERAL MUNICIPIO – OGME DTERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014497DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014498DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014499DENOMINA DE RESIDENCIAL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA (VILDO) O INOMINADO RESIDENCIAL DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADA NO KM4 (MARGEM DIREITA DA RODOVIA PA 279 SENTIDO SÃO FÉLX DO XINGU / TUCUMÃ) – PERMETRO URBANO – NESSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2014500AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2014501AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2014502DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201483DISPOE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DAS TSPEDS – TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIFICOS E DIVISÍVEIS, QUE COM ELE SERÃO COBRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201370DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201372MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N 62, DE 4 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201373DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE TABOCA , LINDOESTE E LADEIRA VERMELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201374ACRESCENTA AO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR N. 46/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201375DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA URBANA LOCALIZADA NO DISTRITO DA TABOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201376DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ATIVIDADES, DOS ANEXOS 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 E 10, DO CODIGO TRIBUTARIA MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N 03 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013459-ADISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013461-AESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013463REVISA ESPECIFICAMENTE PROGRAMAS DEFINIDOS NA LEI N. 448/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013476INSTITUI O DIA DO(A) EVANGÉLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013459DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2013460DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 451/2.012PDF
LEIS MUNICIPAIS2013461AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF
LEIS MUNICIPAIS2013463AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013464DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013465DISPOE SOBRE SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL QUE RECEBEM COM RECURSOS DO 60% (SESSENTA POR CENTO) DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2013469DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER -COMEL-.PDF
LEIS MUNICIPAIS2013470DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013471AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2013473DISPOE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013474DISPOE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013475AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013476AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013477INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E UNIFORMES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013478DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PDF
LEIS MUNICIPAIS2013479DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2013480ESTABELECE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DA LEI N. 442/2012, QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA – KAIAPÓ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201262DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201263DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201264DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201269INSTITUI NOVO SISTEMAE CONTROLE INTERNO – SCI E CRIA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012445DISPOE DA OUTRAS PROVIDENCIASE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012446DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TOMBAMENTO HISTORICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012432AUTORIZA A CELEBRAÇÃO CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2012440DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2012441DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E ISSQN A AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PDF
LEIS MUNICIPAIS2012442DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA AO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA – KAIAPÓ DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012443DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA Á IGREJA DE DEUS NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012444DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO Á UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012445FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A 14 LEGISLATURA QUE COMPREENDE O PERÍODO DE 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012446FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E/OU EXECUTIVOS PARA O MANDATO QUE COMPREENDE O PERIODO DE 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012447DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012448DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012449DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012452DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012454MODIFICA A LEI N. 401/2009 QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR EA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012456DISPOE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE TEILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012457DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2012458DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201154DISPOE SOBRE A REESTRURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201155DISPOE SOBRE O PLANODE CARGOS E CARREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201156DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAUDE DE SÃO FELIX DO XINGU -PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201157CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – SEMCULT E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201158CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201161DISPOE SOBRE CARGOS E SALARIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201162AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANO PRIVADO DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA OS VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUER SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS OU COMISSIONADAS , LOTADOS NA CAMERA MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA PELA MODALIDADE DE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011426DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2011427DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2011428DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVENIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2011429DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃODO ARTIGO 7, I DA LEI N.413/2010, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRODE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011430DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011433DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE POSSE DE AREA A UNIFESSPA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011434DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , COVENIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO NOS TERMOS DO ART. 37 ,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011435DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SUDOESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011436DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , COVENIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOS TERMOS DO ART. 37 ,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011437DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE POSSE DE AREA A PESSOA CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2011438MODIIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 424/2011, DE 30/08/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201041DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 037/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201042ESTABELECE HORARIO PARA REALIZAÇÃO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE LIMPEZA OU ESVAZIAMENTO DE FOSSAS, POÇOS ABSORVENTES ,PRODUTOS PASTOSOS , RESTOS DE ABATEDOUROS , RESTOS DE MATADOUROS, RESTOS DE AÇOUGUES, SEBOS, VICERAS E SIMILIARES QUE EXALEM ODORES DESAGRADAVEIS A SER REALIZADO COM EQUIPAMENTO DE CARROCERIA ESTANQUE (TIPO LIMPA FOSSA) NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201043DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201044DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 029/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201046DISCIPLINA O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU INSTITUINDO O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201047DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201048DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE DIARIAS DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201049INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTUDO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201050DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO BANCARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS201051DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2010410DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200935DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO ARTS. 1 E 2 DA LEI 013/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200936DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.029/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200937DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200939CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS DE PROFESSORES ADMINISTRADORES ESCOLARES, VICE-ADMINISTRADORES ESCOLARES ,COORDENADORES PEDAGÓGICOS , TECNICOS PEDAGOGICOS E SUPERVISORES DE AREA , MANTIDOS COM RECURSOS DO FUNDEB (60%) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200940DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 179 DA LEI COMPLEMENTAR N 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS , FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU — PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009198DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICIPIO POSSA RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA AREAS DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009355DICSPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 37 IX DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009356DISPOE SOBRE MUDANÇA NO REGIME JURIDICO UNICO PDF
LEIS MUNICIPAIS2009357DISPOE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABAHO E PROMOÇÃO SOCIALPDF
LEIS MUNICIPAIS2009358DISPOE SOBRE CONVENIO A SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL PDF
LEIS MUNICIPAIS2009359DISPOE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009360DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009361DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009362DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009363DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE DEBITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009364DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA AO INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009365DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI N 354/2008 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009366DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009367DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009368MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 043/97 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009369DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO — UCI DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO DE 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009370DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009371DISPOE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIO DE CLAUSULA DE REVERSIBILIDADE EM TODAS OS TIPOS DE DOAÇÃO DE IM VEL URBANO PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009372REVOGA NA INTEGRA A LEI DE N 258/2004 DE 03/09/2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009373DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009375DISPOE SOBRE LEILÃO E BENS MOVEIS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009376DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009377DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009379DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009383DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE AREIA DOS LEITOS DO RIOS FRESCO E XINGU , NO AMBITO DO PERIMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009385REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009387AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – BNDES ATRAVES DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARATIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009390DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ACS DE AGENTE DE COMBANTE AS ENDEMIAS – ACE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX D XINGU – PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009392DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO BANCARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009393TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PORTATEIS EM LOCAIS ONDE FUNCIONAM FEIRAS LIVRES DE PRODUTORES RURAIS COMERCIAIS INDUSTRIAS ARTESANAIS OU CULTURAIS PRAIAS ILHAS E EM LOCAIS DE EVENTOS TEMPORARIOS REALIZADOS AS MARGENS DOS RIOS FRESCOS E XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009396DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009397DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 345/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009400DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2009401DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETRIZES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200832DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200833DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉSIDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200834DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA CONSTRUÇÃO DO VIVERO DE MUDAS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008346DISPOE SOBREB REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008347ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008349DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008350DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008351DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31,70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2008353FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES.PDF
LEIS MUNICIPAIS2008354ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ DO EXERCICIO DE 2009PDF
LEIS MUNICIPAIS2008386DISPOE SOBRE A DESATIVAÇÃO DEFINITIVA DO LIXÃO E/OU DEPOSITO DE LIXO (DEPOSITO DE RESIDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200715DISPOE SOBRE A CRIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL – SIM – DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , INSTITUI TAXAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200716INSTITUI O NOVO CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.011 DE 24 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200717DISPOE SOBRE SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200718DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER – SEMEC E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200719DISPOE SOBRE SALARIO DO DIRETOR DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200720DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMATUR, CRIADA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE , PELA LEI COMPLEMENTAR N.011 DE 24 DE JUNHO DE 2003 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 016/2007 QUE INSTITUI O NOVO CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200721DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO TRIUNFO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200722DISPOE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO , NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DA COBRANÇA DE PEDAGIO NA ESTRADA DO BOI, LOCALIZADA NA DIVISA DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200724DISPOE SOBRE AUMENTO DE SALARIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200725DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200726DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200727DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200728DISPOE SOBRE A REESTRURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200729DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PALNO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200730DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE , CULTURA E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200731DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TEORIA DO SABER E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007331-ADISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007343-BDISPOE SOBRE NUMERO DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200728DISPOE SOBRE LEILÃO DE VEICULOS MAQUINAS PESADAS E MATERIAL PERMANENTE (SUCATAS) POR LOTE E UNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007332ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007333DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007335ESTABELECE NORMAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007336DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007339DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE UMA AREA DE 120 MTS DO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007340DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007342DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2007343DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006302DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS A SEREM APLICADOS EMOBRAS DE INFRA-EXTRUTURAS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU PDF
LEIS MUNICIPAIS2006303DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006304ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006305DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006306DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006307DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006308DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006309DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO – TIPO VENDA – DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA MODALIDADE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006313ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006314DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006317DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006318DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DA SEMEC E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006319DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006321DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO – TIPO VENDA – DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA MODALIDADE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006325DISPOE SOBRE DESCONTO NO PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006326DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006327AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATRAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PDF
LEIS MUNICIPAIS2006328ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 14/2004 ACRESCENTANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2006320DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO FÉLIX DO XINGU PDF
LEIS MUNICIPAIS2005275ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005276DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005281DISPOE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM FORA DO LIMETES URBANOS E DENTRO DOS LIMETES TERRITORIAIS DO MUNICIPIO PDF
LEIS MUNICIPAIS2005283DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PDF
LEIS MUNICIPAIS2005284DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU PARA O QUADRIENIO 2.006/2.009.PDF
LEIS MUNICIPAIS2005286DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005287ESTABELECE NORMAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005289DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DA SEMEC NÃO COMTEMPLADOS COM AUMENTO DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005290DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INDENIZAÇÃO DE UMA TENDA TIPO PALHOÇA NA AREA DENOMINADA PEDRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005291DA EXTINÇÃO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005292DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005293DISPOE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO URBANO PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005294DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DO NEREU PARA CONSTRUAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005298ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ DO EXERCICIO DE 2006PDF
LEIS MUNICIPAIS2005299DISPOE SOBRE PERMUTA DE LOTES URBANOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E A SENHORA JUSLENE MARIANDO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005300DISPOE SOBRE A CRIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2005301DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS RELATIVOS AS TAXAS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200413DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 07/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200414DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004254DISPOE SOBRE LOCAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004247ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004248DISPOE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004250DISPOE SOBRE A PROIBIÇAÕ DE PROPRIETÁRIO OU FUNCIONARIO DE FUNERARIA DENTRO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PDF
LEIS MUNICIPAIS2004251DISPOE SOBRE NOME DO ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004253DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XUNGU -PARÁPDF
LEIS MUNICIPAIS2004255DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004257DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO PROJETO HORTIFRUTIGRANJEIRO DA VILA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004258DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA A POLICIOA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004259DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA IGREJA BATISTA CENTRAL DE NOVA MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004260FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS.PDF
LEIS MUNICIPAIS2004262DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004263DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 047/97 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004265DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA A LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU – LESFEX E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2004269PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE PARA FORA DO MUNICIPIO DURANTE 05(CINCO) ANOSPDF
LEIS MUNICIPAIS2004272CRIA O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPDF
LEIS MUNICIPAIS2004274REVOGA O PROJETO DE LEI N. 264/04, DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA A COLONIA DOS PESCADORES Z-65PDF
LEIS MUNICIPAIS2003222DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NEREU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003224ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003225INSTITUI A CONTRIBUIÇAÕ PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003226DISPOE SOBRE SORTEIO DE PREMIOS A CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003227DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003228DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA LINDOESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003229DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA LADEIRA VERMELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS20037DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 05 E N. 06 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS20038DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMTAR N. 05 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS200310DISPOE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA O PLANO DE CARGOS E SALARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003230NOME DA QUADRA COBERTA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003231DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 113-A/1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003233ALTERA A LEI 225/03 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003234DISPOE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM DE AGENTES POLITICOSPDF
LEIS MUNICIPAIS2003237DISPOE SOBRE LEILÃO DE BENS IMOVEIS ISERVIVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003238DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003239DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 88/1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003240DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003241DISPOE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003243DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003244DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2003245DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS20023DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E AS MORMAS GERAIS DE DIRETO TRIBUTARIO APLICAVEIS AO MUNICIPIO PDF
LEIS MUNICIPAIS20025DISPOE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA O PLANO DE CARGOS E SALARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002218DISPOE SOBRE A PROIBIÇAÕ DA COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES PARA FORA DO MUNICIPIO NO PERIODO DA PIRACEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002189DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002191DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002192DISPOE SOBRE A CIAÇÃO DE PROJETOS DE EXPANSÃO URBANA E CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002193DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO COM ORGÃOS ESTADUAL E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ( ESPECIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002194DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO GUIA DE TURISMO LOCAL, DA OBRIGATORIEDADE DE SEU ACOMPANHAMENTO NOS PASSEIOS TURISTICOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002195DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE QUAISQUER DEJETOS POLUENTES NA BACIA HIDROGRAFICA DO MUNICIPIOPDF
LEIS MUNICIPAIS2002196FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAISPDF
LEIS MUNICIPAIS2002197DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002198DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICIPIO POSSA RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA AREAS DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002199DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 043/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002200DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO AENXO UNICO DA LEI N. 127/99(TABELA DE TAMANHOS MINIMOS DE PEIXES ) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002201INSTITUI PROGRAMA ESPECIFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A IDS E DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002203DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002204DISPOE SOBRE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002205DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM MENOS QUE UM SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002207FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS.PDF
LEIS MUNICIPAIS2002210DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002212INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDRIVIÁRIO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E CARGAS NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002213DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE BARCOS, VOADEIRAS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002214DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002215AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL(ESPECIAL) DESTINADO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO FIXADOS NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002PDF
LEIS MUNICIPAIS2002216DISPOE SOBRE O HOARIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMACIAS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002217DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002221DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 218/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002222DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NEREU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2002223DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS ADJUNTOS MUNICIPAISPDF
LEIS MUNICIPAIS2002224ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001172DISPOE SOBRE AS AUDIENCIAS PUBLICAS MUNICIPAIS PREVISTAS ART 9 4 E 48 UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N 101 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001156DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 150 DE 31/08/2000 , QUE DISPOE SOBRE O CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001157DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001159DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001160AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO CLASSIFICADAS COMO DIVIDA FUNDADA INTERNA NA MODALIDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001161DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 043/97 QUE CRIOU O CMDR – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001162DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAUDE NO PREDIO DA CASA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001163AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM FGTS – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001164DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001165INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001166DISPOE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA O PLANO DE CARGOS E SALARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001167DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 88/98 QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEICULOS CICLOMOTORES, MOTONETAS E MOTOCICLETAS PARA SERVIÇO DE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ PDF
LEIS MUNICIPAIS2001168DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 158 E 166 DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001169DISPOE SOBRE AREA DE PRESERCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001170DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001171DISPOE SOBRE PRAZOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001173DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU PARA O QUADRIENIO 2.002/2.005 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001174DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001182CRIA DISTRITO DA TABOCAPDF
LEIS MUNICIPAIS2001183DISPOE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001184DISPOE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001185DISPOE SOBRE O A ALTERAÇÃO DA LEI 128/99 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2001186DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO- LEI N. 143/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000144DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGO E RENUMERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ESTADO DO PARÁ , RVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N. 44/97 62/97 E 124/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000214DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,PDF
LEIS MUNICIPAIS2000137DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000138DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000139DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI N. 127/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000140DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000143DISPOE SOBRE O NOVO ESTATUTO DO MAGISTERIOPDF
LEIS MUNICIPAIS2000145DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 100/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000146DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000147DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000149DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000150DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 011, DE 25/09/95 , QUE CRIOU O CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000151DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 146/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS2000153DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) PARA CONSTRUÇÃO DO MURO E MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGUPDF
LEIS MUNICIPAIS2000156DISPOE SOBRE ALETRAÇÃO DA LEI MUNICIAPL N. 150 DE 31/08/2000 QUE DISPOE SOBRE O CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999102DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999103DISPOE SOBRE A COCESSÃO DE PENSÃOPOS MORTEM A VIUVA DO VICE PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999105DISPOE SOBRE O NOME DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINU – PARÁPDF
LEIS MUNICIPAIS1999106DISPOE SOBRE LEILÃO DE VEICULOS MAQUINAS PESADAS E MATERIAL PERMANENTE (SUCATAS) POR LOTE E UNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999107DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO RAÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPALPDF
LEIS MUNICIPAIS1999108DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BALSA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999109DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999110DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999111DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999112DISPOE SOBRE A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999113DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999114DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999116CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999117DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE AREA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999118DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999119DISPOE SOBRE A EXTINÇAÕ DO INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,PDF
LEIS MUNICIPAIS1999122DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 100/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999124DISPOE SOBRE A REFORMA DA LEI N. 44/97 – DO ESTATUTO DO MAGIDTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999125DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999126DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999127DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA AMADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS1999131DISPOE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA PRAÇA DA RODOVIARIA PARA PRAÇA JOÃO CIRO DE MOURAPDF
LEIS MUNICIPAIS1999132DISPOE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA DO MATADOUROPDF
LEIS MUNICIPAIS1999133DISPOE SOBRE A CONFISSÃO E NEGOCIÇÃO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199896DISPOE SOBRE REVIGAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEIS MUNICIPAIS199879DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
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