Aproximadamente 200 pescadores de São Félix do Xingu, que integram a Colônia de Pescadores Z-65 estão sendo cadastrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAGRI), e a ação tem por finalidade estreitar as parcerias com atividades pesqueira e consequentemente agilizar junto ao Governo o pagamento do Seguro defeso.

O documento dá o direito de o trabalhador pescador a receber um salário mínimo por mês durante o período do defeso, quando a pesca é proibida para a reprodução das espécies.

O Seguro Defeso é um benefício concedido aos pescadores artesanais e profissionais durante o intervalo de tempo em que fica vedada a pesca devido a necessidade de manutenção de espécies, ou seja, o período da piracema. Segundo dados levantados junto aos pescadores durante os 08 meses do ano permitidos para as atividades pesqueira, são pescados e comercializados algo em torno de 150 mil peixes no município de São Félix do Xingu.

O documento dá o direito de o trabalhador pescador a receber um salário mínimo por mês durante o período do defeso, quando a pesca é proibida para a reprodução das espécies.

De acordo com Qécio da Silva, o benefício é destinado aos pescadores com carteira profissional que têm a pesca como a principal fonte de renda e são afetados neste período de defeso estabelecido por órgãos do Governo Municipal, Estadual e Federal.

O documento dá o direito de o trabalhador pescador a receber um salário mínimo por mês durante o período do defeso, quando a pesca é proibida para a reprodução das espécies.

“Queremos agradecer ao Prefeito João Cleber por apoiar essa demanda que é a recepção do Pagamento do Seguro Defeso que compreende aos anos de 2022/2023, para os nossos pescadores e pescadoras da zona pesqueira de São Félix do Xingu. Cabe lembrar que o requerimento é feito na presença do pescador e o mesmo deve estar munidos com as devidas documentações necessárias que são matricula C, RG, CPF, contribuição com INSS, Carteira de Pescador devidamente registrada, para assim requerer o benefício e após análise o pescador poderá está apto ou não para receber os recursos advindo do Seguro Defeso”, detalha o servidor público Qécio da Silva.

O documento dá o direito de o trabalhador pescador a receber um salário mínimo por mês durante o período do defeso, quando a pesca é proibida para a reprodução das espécies.

A pescadora Maria Feitosa compareceu na Secretaria de Agricultura para realizar o requerimento visando o recebimento do Seguro Defeso. Ela conta que é filha de pescador e está na atividade há pelo o menos 20 anos. “Eu pesco de rede, de canoa, eu vou pro Rio Xingu e pesco várias espécies de peixe, eu tenho 20 anos de carteira na Colônia dos Pescadores e é através deste trabalho eu conseguir criar meus filhos e então é muito bom este apoio porque nos ajuda e muito durante esse período que não é permitido pescar”, comenta Maria Feitosa.

O documento dá o direito de o trabalhador pescador a receber um salário mínimo por mês durante o período do defeso, quando a pesca é proibida para a reprodução das espécies.

O jovem beiradeiro, Dennys Medeiros, conta que esse benefício é gratificante para os pescadores, já que eles vivem praticamente da pesca e que isso contribui para o crescimento da economia e de certa maneira ajuda na alimentação da população de São Félix do Xingu. 

O Seguro Defeso é um programa do Governo Federal que destina uma ajuda financeira a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer suas atividades durante o período do defeso, ou seja, quando a pesca está proibida para a reprodução e consequentemente, preservação das espécies. Vale ressaltar, que o pescador não poderá estar em gozo de nenhum benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto pensão por morte, auxílio – acidente e a concessão do benefício do seguro desemprego de que trata a Lei 10. 779 de 25 de novembro de 2003.

O documento dá o direito de o trabalhador pescador a receber um salário mínimo por mês durante o período do defeso, quando a pesca é proibida para a reprodução das espécies.

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2 respostas

    1. Olá. senhor José Maria Brito Nascimento, bom dia, muito bom receber sua solicitação no Portal da Prefeitura de São Félix do Xingu. Respondendo sua solicitação, informação que procure a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para mais informações.

      Atenciosamente, Equipe de Comunicação Social do Governo ” Compromisso com o Trabalho”.

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