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DECRETOS GABINETE20211ESTABELECE REGRAS PARA NUMERAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, LEIS, PORTARIAS, OFÍCIOS, OFÍCIOS CIRCULARES E DECRETOS MUNICIPAIS.PDF
DECRETOS GABINETE20212DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE20213DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE20214DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE20215DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ADMINISTRADORA AE-III DIRETORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE20216DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE20217DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE20218DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE20219DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202110DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202111DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202112DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202113DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202114DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202115DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202116DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202117DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202118DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202119DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202120DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202121DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202122DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202123DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202124DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202125DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202126DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE202127DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202128ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202129DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202130DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202131DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202132DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E CONSULTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202133DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202134DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202135DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202136DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202137DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202138DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202139DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202140DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202141DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202142DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202143DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MERCADOS E FEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202144DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202145DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202146DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202147DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202148DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202149DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202150DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202151DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202152DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202153DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202154DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202155DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202156DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202157RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 006/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202158DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202159DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FINANÇAS E FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202160DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202161DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202162DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202163DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202164DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202165DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202166DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202167DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202168DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202169DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202170DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202171DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202172DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202173DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202174DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202175DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202176DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202177DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202178DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202179DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202180DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202181DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202182DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202183DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202184DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202185DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202186DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202187DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202188DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202189RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 075/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL DO DISTRITO NEREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202190RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 037/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202191DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202192DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202193DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202194DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA, CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202195DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202196DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202197DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202198DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE202199DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021100DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021101RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 074/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO NEREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021102DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021103DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021104DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021105DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021106DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021107RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021108DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021109DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021110DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021111DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021112DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DR. CARLOS ALBERTO NERY – URE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021113DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021114DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021115DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021116DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021117DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CTA/SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021118DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA UBS/ESF/ESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021119DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021120DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UBS/EACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021121DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021122DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021123DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021124DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021125DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021126DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021127DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021128DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021129DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021130DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021131DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021132DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021133DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPAÇO MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021134DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021135DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA “ANTONIA ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021136DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021137DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS BEM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021138DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS ANA KALBATZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021139DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021140DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021141DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CREAS ESTELITA PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021142DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021143DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021144DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL PSB E PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021145DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021146DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021147DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO.PDF
DECRETOS GABINETE2021148DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021149DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021150DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.PDF
DECRETOS GABINETE2021151DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021152DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021153DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021154DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021155DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021156DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA, CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021157DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITÁRIAS A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021158DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021159DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021160DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021161DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021162DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021163DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021164DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021165DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021166DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021167DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITÁRIAS A PANDEMIA DO SARS-COV2 (COVID-19) E HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021168DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021169DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021170DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021171DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021172DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021173ALTERA O DECRETO Nº 2.208, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO E A EMISSÃO DO CUPOM FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO – CFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021174DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021175DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021176DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021177DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021/CGM/PMSFX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021178DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021179ALTERA O DECRETO Nº 1.1574/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021180DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021181DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS BEM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021182DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021183DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021184DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL, PROCURADOR GERAL ADJUNTO, SERVIDORES COMISSIONADOS, SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES ESTÁVEIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DEMAIS COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021185DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021186DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021187CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021188DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021189DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NA SEMAGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021190DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021191DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021192RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 088/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021193DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021194DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NA SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021195DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021196DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITÁRIAS A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021197DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO DE TEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021198DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS COMPONENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021199DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021200DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021201DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021202DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DO PTS DA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021203DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021204DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021205DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021206DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021207DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021208DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR AE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021209DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021210DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021211DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021212DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021213DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021214DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021215DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021216DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021217DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR AE-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021218DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021219DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021220DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021221DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PCCR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021222DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021223DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.113-A/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021224DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA, PARA MANDATO DA GESTÃO MUNICIPAL ATUAL EXERCÍCIO 2021/2024 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021225DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.PDF
DECRETOS GABINETE2021226DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.PDF
DECRETOS GABINETE2021227DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICIPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÃO, COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR N 36/2020.PDF
DECRETOS GABINETE2021228DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021229DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021230DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021231DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021232DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021233DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021234DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021235DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021236DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021237DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021238DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021239DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021240DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021241DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021242DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021243DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021244DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021245DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021246RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 145/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021247RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 139/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021248DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021249DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021250DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III DA PRÓ-INFÂNCIA, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021251DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PCCR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021252DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021253DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021254DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021255DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021256DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021257DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021258DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021259DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021260ALTERA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021261DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021262DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021263DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021264REGULAMENTA O SISTEMA DE PLANTÃO E SOBREAVISO NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021265DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001A-QUADRA 022 – SETOR 001, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021266DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021267DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021268DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021269DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO DE 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021270DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021271DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021272DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021273DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021274DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021275DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021276DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021277DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021278DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021279DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES MUNICIPAIS A SEREM REALIZADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, VISANDO CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021280DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR E SUBSTITUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021281DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.PDF
DECRETOS GABINETE2021282DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021283DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021284DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021285DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021286DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021287DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021288DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021289DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 174/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021290DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021291DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DAR NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DO DECRETO DE Nº 196/2021.PDF
DECRETOS GABINETE2021292DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021293DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021294DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021295RETIFICA O DECRETO Nº 279/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021296DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021297DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021298DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOME DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021299DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021300DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021301DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021302DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021303DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021304DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021305DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL DO DISTRITO TABOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021306DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENAS DOS POVOS MEBENKONKRÊ NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021307DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021308DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021309DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO.PDF
DECRETOS GABINETE2021310ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021311DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021312DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021313DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021314DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGEM DE PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021315DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021316DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021317DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA, CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021318DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS.PDF
DECRETOS GABINETE2021319DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021320DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021321DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA, PARA MANDATO DA GESTÃO MUNICIPAL ATUAL EXERCÍCIO 2021/2024 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021322DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021323DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 318/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS.PDF
DECRETOS GABINETE2021324DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021325DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021326DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0273 – QUADRA 052 – SETOR 003 – DISTRITO NEREU – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021327DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS E TEMPLOS RELIGIOSOS.PDF
DECRETOS GABINETE2021328DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO 2.180/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021329DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021330DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO.PDF
DECRETOS GABINETE2021331DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021332DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021333DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021334DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021335DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021336DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021337DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021338DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – NÍVEL III, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021339DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – NÍVEL II, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021340DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021341DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021342DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021343DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021344DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021345DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021346DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021347DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021348DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021354DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021359DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021366DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021391DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021400DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021408DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021409DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021411DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021412DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021413DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021414DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021424DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021438DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021440DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021447DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021452DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021453DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021454DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021455DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021456DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021457DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021460DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021464DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021465DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021466DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021472DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021476DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021477DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021478DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021479DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021480DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021481DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021482DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021483DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021484DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021485DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021486DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021487DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021492DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021493DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021499DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021500DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021510DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021515DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021519DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021520DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021521DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021522DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021526DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021528DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021535DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021536DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021537DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021538DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021539DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO REGIONAL DE APOIO ÁS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021540DEFINE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS POR ATO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021542DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021543DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001- QUADRA 273 – SETOR 003 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021544DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021/CGM/PMSFX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021545DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021547DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021548DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2021549DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021550DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021551DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021552DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021553DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021554DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021555DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021556DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0305 -QUADRA 042 – SETOR 002 – DA SEDE DO DISTRITO LINDOESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021558DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021559DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021560DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021561DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021562DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021564DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021565DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021566DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2021567DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DAS PRESTAÇÕES DOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.PDF
DECRETOS GABINETE2021568DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022569DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022570DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO.PDF
DECRETOS GABINETE2022571DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS JUNTO AO CADASTUR, CONFORME LEI Nº 11.771/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022572DISPÕE SOBRE A CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022573INSTITUI O NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022574DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022575DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022576DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022577DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022578DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022579DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022580DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022581DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022582DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022583DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022584DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 459/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022585DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 669/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022586DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022587DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022588DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.PDF
DECRETOS GABINETE2022589DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA RIO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022590DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 299/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022591DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022592DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022593DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022594DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022595DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1006/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022596DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 411/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022597DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022598DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2255/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022599DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022600DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022601DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022602DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022603DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022604DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022605DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022606DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022607DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022608DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022609DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.PDF
DECRETOS GABINETE2022610DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COMISSÃO ELEITORAL DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022611DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022612DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022613DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022614DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022615DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 546/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022616DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022617DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022618DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1043/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022619DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2954/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022620DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022621DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022622DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022626DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022627DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DO “PROGRAMA PRÓ-LOTE URBANO” SETOR LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022628DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022629DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022631DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022632DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022633DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022634DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022636DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022637DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 488/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022638DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1020/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022639DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2236/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022640DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 156/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022641DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 422/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022642DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 510/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022643DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 269/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022644DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 460/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022645DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 615/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022646DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 423/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022647DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 503/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022648DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 183/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022649DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 283/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022650DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 627/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022651DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2091/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022652DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 459/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022653DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 806/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE2022654DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 189/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022655DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 482/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022656DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 859/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022657DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2989/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022658DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO – ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022659DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022660DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022661DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022662DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022663DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.PDF
DECRETOS GABINETE2022664DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.PDF
DECRETOS GABINETE2022665DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022666DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022667DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022668DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DA UNIDADE MATERNO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022669DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS ANA KALBATZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022670DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 947/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022671DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022672DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022673DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022674NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022675DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022676DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022677DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022678DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.PDF
DECRETOS GABINETE2022679DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÃO, COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022.PDF
DECRETOS GABINETE2022680DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022681DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022682DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022683DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022684DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022685DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – NÍVEL III, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022686ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 540/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS POR ATO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022687DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022688DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022689DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022690DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022691DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022692DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022693DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022694DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022695DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022696DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022697DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022698DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022699DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3016/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022700DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO.PDF
DECRETOS GABINETE2022707DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022708DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022710DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022712DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022713DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022714DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022715DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022716DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022717DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022718DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022719DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022720DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022721DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022722DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022723DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022724DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MENOR PORTE, COMO ANEXAS AS ESCOLAS DE MAIOR PORTE QUE TENHAM QUADRO ADMINISTRATIVO COM JURISDIÇÃO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – CEE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022725DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO.PDF
DECRETOS GABINETE2022727DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022728DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022732DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022733DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022735DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022737DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ÁREA URBANA CONSOLIDADA DE NÚCLEO INFORMAL DENOMINADA LOTEAMENTO BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022738DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022739DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022740DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022741DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2599/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022742DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022743DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022744DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022745DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022746DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022747DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO.PDF
DECRETOS GABINETE2022748DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022754NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022755DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022756DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022757DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022758DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022759DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022760DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022762DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022763DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022765DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022766DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022770DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022771DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022772DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022773DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022774DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022791DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE2022793INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022818DISPÕE SOBRE DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DIGITAL (DTD) DO CONTRIBUINTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME INSTITUÍDO NO ART. 44 E INCISO II DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (CTM) DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022819DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DIGITAL (NFSD) NOS TERMOS DOS ARTIGOS 166, 168 E 342 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022820REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), RELATIVOS AOS SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE2022821DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DIGITAL DE DIREITOS E DEVERES DO EMPREENDEDOR (DDE); ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DA PLATAFORMA EMPRESA DIGITAL; INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DIGITAIS DE LICENCIAMENTO PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO, RENOVAÇÃO E BAIXA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁ DIGITAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, BEM COMO, DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM BAIXO RISCO A, BAIXO RISCO B E ALTO RISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.598/2007 QUE CRIA A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, QUE ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E SUAS REGULAMENTAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 10.219, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E NAS RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22/2010, Nº 51/2019 E SUAS ALTERAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE20211DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE20212DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE20213DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE20214DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE20215DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE20216DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE20217DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE20218DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE20219DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0102/2019, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202110DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202111DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202112DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LIQUIDANTE DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202113DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LIQUIDANTE DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202114DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202115DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202116DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202117DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202118DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202119DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202120DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202121DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202122DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202123DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202124DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202125DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202126DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202127DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202128DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202129DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202130DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202131DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202132DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202133DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202134DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202135DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202136DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202137DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202138DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202139DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202140DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202141DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202142DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202143DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202144DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202145DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202146DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202147DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202148DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202149DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202150DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202151DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202152DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202153DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202154ALTERA COMPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 0113/2018/GP/SFX, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
PORTARIAS GABINETE202155ALTERA COMPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 0113/2018/GP/SFX, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
PORTARIAS GABINETE202156COMPÕE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202157DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202158DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202159DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202160DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202161DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202162DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202163DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202164DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202165DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202166DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202167DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202168DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202169DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202170DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202171DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202172DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202173DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202174DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202175DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202176DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202177DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202178DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202179DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202180DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIAS GABINETE202181DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA TESOUREIRA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202182DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202183DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202184DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202185DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202186DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202187DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202188DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202189DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202190DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202191DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202192DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202193DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202194DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202195DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202196DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202197DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202198DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE202199DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021100DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021101DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021102DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021103DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021104DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021105DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021106DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021107DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021108DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021109DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021110DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021111DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021112DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021113DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021114DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021115DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021116DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021117DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021118DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021119DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021120DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021121DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021122DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021123DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021124DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021125DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021126DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021127DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021128DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021129DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021130DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021131DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021132DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021133DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021134DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021135DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE LICITAÇÃO – GPL, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO – GIF, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR – GQTNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021136DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE RESPONSABILIDADE – GGR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021137DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021138DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE LICITAÇÃO – GPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021139DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE LICITAÇÃO – GPL, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021140DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO – GIF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021141DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021142DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021143DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021144DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE RESPONSABILIDADE – GGR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021145DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021146DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021147DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021148DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO – GIF, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR – GQTNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021149DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021150DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021151DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021152DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021153DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021154DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021155DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021156DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021157DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021158DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021159DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021160DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021161DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021162DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021163DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021164DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021165DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021166DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021167DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021168DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021169DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIAS GABINETE2021170DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
PORTARIAS GABINETE2021171DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021172DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021173DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021174DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021175DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021176DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021177DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021178DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021179DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021180DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021181DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021182DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
PORTARIAS GABINETE2021183DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021184DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
PORTARIAS GABINETE2021185DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021186DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE RESPONSABILIDADE – GGR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021187DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021188DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021189DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021190DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021191DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021192DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021193DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021194DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021195DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021196DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021197DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021198DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021199DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021200DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021201DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021202DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021203DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021204DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021205DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021206DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021207DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021208DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021209DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVADE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021210DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021211DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021212DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021213DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021214DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021215DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021216DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021217DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021218DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021219DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021220DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021221DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021222DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021223DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021224DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021225DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021226DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021227DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021228DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021229DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021230DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021231DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021232DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021233DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021234DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES ADMINISTRATIVOS PARA GESTÃO DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 150/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021235DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021236DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021237DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021238DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021239DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021240DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIAS GABINETE2021241DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE – GP E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021242DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OFICINAS E COLETA DE OVOS DE QUELÔNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021243DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021244DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021245DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021246DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021247DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021248DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021249DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021250DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021251DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021252DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021253DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021254DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021255DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021256DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021257DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021258DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021259DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021260DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021261DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021262DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021263DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
PORTARIAS GABINETE2021264DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021265DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021266DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021267DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021268DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021269DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021270DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021271DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021272DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021273DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021274DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021275DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021276DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021277DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021278DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021279DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIAS GABINETE2021280DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021281DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021282DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021283DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021284DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021285DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021286DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021287DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021288DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021289DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021290DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021291DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021292DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021293DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021294DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021295DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021296DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021297DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021298DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021299DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021300DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021301DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021302DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021303DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021304DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021305DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021306DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021307DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE OBRA E FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021308DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE OBRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021309DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021310DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021311DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021312DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021313DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021314DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021315DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021316DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021317DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
PORTARIAS GABINETE2021318DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021319DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021320DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021321DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021322DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021323DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021324DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021325DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021326DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021327DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021330DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021331DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021332DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021333DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021334DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021335DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021336DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021337DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021338DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021339DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021340DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021341DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021342DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021343DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021344DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021345DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021346DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021347DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021348DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021349DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021350DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021351DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021352DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021353DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021354DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021355DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021356DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021357DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021358DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021359DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021360DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021361DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021362DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021363DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021364DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021365DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021366DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021367DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021368DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021369DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021370DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021371DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021372DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021373DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021374DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021375DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021376DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021377DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021378DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021379DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021380DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021381DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE2021409DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE2021412DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE2021484DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE2021488DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE2021490DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE2021491DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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