| TIPO DE DOCUMENTOS | ANO | NÚMERO | DESCRIÇÃO | BAIXAR |
|---|---|---|---|---|
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.083 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 1 | ESTABELECE REGRAS PARA NUMERAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, LEIS, PORTARIAS, OFÍCIOS, OFÍCIOS CIRCULARES E DECRETOS MUNICIPAIS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 2 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 3 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 4 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 5 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ADMINISTRADORA AE-III DIRETORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 6 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 7 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 8 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 9 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 10 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 11 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 12 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 13 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 14 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 15 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 16 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 17 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 18 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 19 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 20 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 21 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 22 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 23 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 24 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 25 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 26 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 27 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 28 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 29 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 30 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 31 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 32 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E CONSULTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 33 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 34 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 35 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 36 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 37 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 38 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 39 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 40 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 41 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 42 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 43 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MERCADOS E FEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 44 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 45 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 46 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 47 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 48 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 49 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 50 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 51 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 52 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 53 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 54 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 55 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 56 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 57 | RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 006/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 58 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 59 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FINANÇAS E FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 60 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 61 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 62 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 63 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 64 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 65 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 66 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 67 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 68 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 69 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 70 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 71 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 72 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 73 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 74 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 75 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 76 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 77 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 78 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 79 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 80 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 81 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 82 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 83 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 84 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 85 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 86 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 87 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 88 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 89 | RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 075/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL DO DISTRITO NEREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 90 | RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 037/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 91 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 92 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 93 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 94 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA, CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 95 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 96 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 97 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 98 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 99 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 100 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 101 | RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 074/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO NEREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 102 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 103 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 104 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 105 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 106 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 107 | RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 108 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 109 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 110 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 111 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 112 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DR. CARLOS ALBERTO NERY – URE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 113 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 114 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 115 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 116 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 117 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CTA/SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 118 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA UBS/ESF/ESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 119 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 120 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UBS/EACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 121 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 122 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 123 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 124 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 125 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 126 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 127 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 128 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 129 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 130 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 131 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 132 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 133 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPAÇO MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 134 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 135 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA “ANTONIA ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 136 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 137 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS BEM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 138 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS ANA KALBATZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 139 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 140 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 141 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CREAS ESTELITA PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 142 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 143 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 144 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL PSB E PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 145 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 146 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 147 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 148 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 149 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 150 | DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 151 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 152 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 153 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 154 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 155 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 156 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA, CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 157 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITÁRIAS A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 158 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 159 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 160 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 161 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 162 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 163 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 164 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 165 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 166 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 167 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITÁRIAS A PANDEMIA DO SARS-COV2 (COVID-19) E HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 168 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 169 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 170 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 171 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 172 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 173 | ALTERA O DECRETO Nº 2.208, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO E A EMISSÃO DO CUPOM FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO – CFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 174 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 175 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 176 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 177 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021/CGM/PMSFX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 178 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 179 | ALTERA O DECRETO Nº 1.1574/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 180 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 181 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS BEM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 182 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 183 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 184 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL, PROCURADOR GERAL ADJUNTO, SERVIDORES COMISSIONADOS, SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES ESTÁVEIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DEMAIS COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 185 | DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 186 | DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 187 | CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 188 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 189 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NA SEMAGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 190 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 191 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 192 | RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 088/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 193 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 194 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NA SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 195 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 196 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITÁRIAS A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 197 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO DE TEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 198 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS COMPONENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 199 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 200 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 201 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 202 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DO PTS DA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 203 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 204 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 205 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 206 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 207 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 208 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR AE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 209 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 210 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 211 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 212 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 213 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 214 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 215 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 216 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 217 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR AE-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 218 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 219 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 220 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 221 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PCCR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 222 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 223 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.113-A/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 224 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA, PARA MANDATO DA GESTÃO MUNICIPAL ATUAL EXERCÍCIO 2021/2024 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 225 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 226 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 227 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICIPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÃO, COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR N 36/2020. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 228 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 229 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 230 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 231 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 232 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 233 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 234 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 235 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 236 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 237 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 238 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 239 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 240 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 241 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 242 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 243 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 244 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 245 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 246 | RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 145/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 247 | RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 139/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 248 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 249 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 250 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III DA PRÓ-INFÂNCIA, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 251 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PCCR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 252 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 253 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 254 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 255 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 256 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 257 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 258 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 259 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 260 | ALTERA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 261 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 262 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 263 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 264 | REGULAMENTA O SISTEMA DE PLANTÃO E SOBREAVISO NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 265 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001A-QUADRA 022 – SETOR 001, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 266 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 267 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 268 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 269 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO DE 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 270 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 271 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 272 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 273 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 274 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 275 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 276 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 277 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 278 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 279 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES MUNICIPAIS A SEREM REALIZADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, VISANDO CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 280 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR E SUBSTITUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 281 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 282 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 283 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 284 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 285 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 286 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 287 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 288 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 289 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 174/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 290 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 291 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DAR NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DO DECRETO DE Nº 196/2021. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 292 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 293 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 294 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 295 | RETIFICA O DECRETO Nº 279/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 296 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 297 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 298 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOME DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 299 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 300 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 301 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 302 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 303 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 304 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 305 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL DO DISTRITO TABOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 306 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENAS DOS POVOS MEBENKONKRÊ NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 307 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 308 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 309 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 310 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 311 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 312 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 313 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 314 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGEM DE PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 315 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 316 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 317 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA, CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 318 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 319 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 320 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 321 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA, PARA MANDATO DA GESTÃO MUNICIPAL ATUAL EXERCÍCIO 2021/2024 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 322 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 323 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 318/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 324 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 325 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 326 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0273 – QUADRA 052 – SETOR 003 – DISTRITO NEREU – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 327 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS E TEMPLOS RELIGIOSOS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 328 | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO 2.180/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 329 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 330 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 331 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 332 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 333 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 334 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 335 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 336 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 337 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 338 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – NÍVEL III, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 339 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – NÍVEL II, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 340 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 341 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 342 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 343 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 344 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 345 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 346 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 347 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 348 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 354 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 359 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 366 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 391 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 400 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 408 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 409 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 411 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 412 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 413 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 414 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 424 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 438 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 440 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 447 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 452 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 453 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 454 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 455 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 456 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 457 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 460 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 464 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 465 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 466 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 472 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 476 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 477 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 478 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 479 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 480 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 481 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 482 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 483 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 484 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 485 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 486 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 487 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 492 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 493 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 499 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 500 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 510 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 515 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 519 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 520 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 521 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 522 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 526 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 528 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 535 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 536 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 537 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 538 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 539 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO REGIONAL DE APOIO ÁS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 540 | DEFINE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS POR ATO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 542 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 543 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001- QUADRA 273 – SETOR 003 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 544 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021/CGM/PMSFX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 545 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 547 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 548 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 549 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 550 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 551 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 552 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 553 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 554 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 555 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 556 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0305 -QUADRA 042 – SETOR 002 – DA SEDE DO DISTRITO LINDOESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 558 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 559 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 560 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 561 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 562 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 564 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 565 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 566 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 567 | DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DAS PRESTAÇÕES DOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 568 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 569 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 570 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 571 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS JUNTO AO CADASTUR, CONFORME LEI Nº 11.771/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 572 | DISPÕE SOBRE A CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 573 | INSTITUI O NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 574 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 575 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 576 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 577 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 578 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 579 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 580 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 581 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 582 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 583 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 584 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 459/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 585 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 669/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 586 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 587 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 588 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 589 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA RIO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 590 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 299/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 591 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 592 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 593 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 594 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 595 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1006/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 596 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 411/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 597 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 598 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2255/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 599 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 600 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 601 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 602 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 603 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 604 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 605 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 606 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 607 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 608 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 609 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 610 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COMISSÃO ELEITORAL DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 611 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 612 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 613 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 614 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 615 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 546/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 616 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 617 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 618 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1043/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 619 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2954/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 620 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 621 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 622 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 623 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 624 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 625 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 626 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 627 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DO “PROGRAMA PRÓ-LOTE URBANO” SETOR LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 628 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 629 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 631 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 632 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 633 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 634 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 635 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 636 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 637 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 488/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 638 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1020/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 639 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2236/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 640 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 156/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 641 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 422/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 642 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 510/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 643 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 269/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 644 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 460/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 645 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 615/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 646 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 423/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 647 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 503/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 648 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 183/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 649 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 283/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 650 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 627/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 651 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2091/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 652 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 459/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 653 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 806/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 654 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 189/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 655 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 482/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 656 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 859/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 657 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2989/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 658 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO – ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 659 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 660 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 661 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 662 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 663 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 664 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 665 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 666 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 667 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 668 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DA UNIDADE MATERNO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 669 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS ANA KALBATZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 670 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 947/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 671 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 672 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 673 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 674 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 675 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 676 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 677 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 678 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 679 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÃO, COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 680 | DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 681 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 682 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 683 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 684 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 685 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – NÍVEL III, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 686 | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 540/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS POR ATO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 687 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 688 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 689 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 690 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 691 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 692 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 693 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 694 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 695 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 696 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 697 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 698 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 699 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3016/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 700 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 701 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 702 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 703 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 704 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 705 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 706 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 707 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 708 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 709 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 710 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 711 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 712 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 713 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 714 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 715 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 716 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 717 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 718 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 719 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 720 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 721 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 722 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 723 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 724 | DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MENOR PORTE, COMO ANEXAS AS ESCOLAS DE MAIOR PORTE QUE TENHAM QUADRO ADMINISTRATIVO COM JURISDIÇÃO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – CEE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 725 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 727 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 728 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 732 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 733 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 734 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 735 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 736 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 737 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ÁREA URBANA CONSOLIDADA DE NÚCLEO INFORMAL DENOMINADA LOTEAMENTO BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 738 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 739 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 740 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 741 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2599/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 742 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 743 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 744 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 745 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 746 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 747 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 748 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 750 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 754 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 755 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 756 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 757 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 758 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 759 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 760 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 762 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 763 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 765 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 766 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 770 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 771 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 772 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 773 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 774 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 776 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DO DISTRITO NEREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 777 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA DISTRITAL DO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 779 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DO DISTRITO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 780 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DO DISTRITO DA TABOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 781 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DO DISTRITO DE LINDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 782 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 784 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 785 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 791 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 792 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 164/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 793 | INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 794 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 795 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 797 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 798 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 800 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 803 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 390/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 804 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 805 | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO – GIF, CONCEDIDA AO TITULAR DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 144, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 806 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 807 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 808 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 809 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 810 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 811 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DO DISTRITO DE TEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 812 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 813 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 814 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 815 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA – NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 816 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA – NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 817 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 818 | DISPÕE SOBRE DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DIGITAL (DTD) DO CONTRIBUINTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME INSTITUÍDO NO ART. 44 E INCISO II DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (CTM) DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 819 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DIGITAL (NFSD) NOS TERMOS DOS ARTIGOS 166, 168 E 342 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 820 | REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), RELATIVOS AOS SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 821 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DIGITAL DE DIREITOS E DEVERES DO EMPREENDEDOR (DDE); ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DA PLATAFORMA EMPRESA DIGITAL; INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DIGITAIS DE LICENCIAMENTO PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO, RENOVAÇÃO E BAIXA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁ DIGITAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, BEM COMO, DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM BAIXO RISCO A, BAIXO RISCO B E ALTO RISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.598/2007 QUE CRIA A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, QUE ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E SUAS REGULAMENTAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 10.219, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E NAS RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22/2010, Nº 51/2019 E SUAS ALTERAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 825 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 826 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DECENAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 832 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 833 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 834 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS ANA KALBATZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 840 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 841 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 518/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 842 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARALISADAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 843 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 844 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 845 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 846 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 848 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 849 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 850 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 851 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 852 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 853 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 854 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 855 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 858 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 859 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 860 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 864 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 865 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DOCÊNCIA DURANTE O PERÍODO DO RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 868 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 869 | DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 870 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 871 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO – 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 873 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 875 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 876 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DE TARIFAS PORTUÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 878 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 879 | DISPÕE SOBRE RECESSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 881 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2023 | 884 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 1 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 2 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 3 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 4 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 5 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 6 | DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 7 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 8 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 9 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0102/2019, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 10 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 11 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 12 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LIQUIDANTE DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 13 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LIQUIDANTE DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 14 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 15 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 16 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 17 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 18 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 19 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 20 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 21 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 22 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 23 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 24 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 25 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 26 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 27 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 28 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 29 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 30 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 31 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 32 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 33 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 34 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 35 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 36 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 37 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 38 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 39 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 40 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 41 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 42 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 43 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 44 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 45 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 46 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 47 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 48 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 49 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 50 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 51 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 52 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 53 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 54 | ALTERA COMPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 0113/2018/GP/SFX, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 55 | ALTERA COMPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 0113/2018/GP/SFX, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 56 | COMPÕE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 57 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 58 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 59 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 60 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 61 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 62 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 63 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 64 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 65 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 66 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 67 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 68 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 69 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 70 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 71 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 72 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 73 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 74 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 75 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 76 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 77 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 78 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 79 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 80 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 81 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA TESOUREIRA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 82 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 83 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 84 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 85 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 86 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 87 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 88 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 89 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 90 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 91 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 92 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 93 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 94 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 95 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 96 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 97 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 98 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 99 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 100 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 101 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 102 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 103 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 104 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 105 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 106 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 107 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 108 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 109 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 110 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 111 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 112 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 113 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 114 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 115 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 116 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 117 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 118 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 119 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 120 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 121 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 122 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 123 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 124 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 125 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 126 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 127 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 128 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 129 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 130 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 131 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 132 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 133 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 134 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 135 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE LICITAÇÃO – GPL, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO – GIF, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR – GQTNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 136 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE RESPONSABILIDADE – GGR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 137 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 138 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE LICITAÇÃO – GPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 139 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE LICITAÇÃO – GPL, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 140 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO – GIF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 141 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 142 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 143 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 144 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE RESPONSABILIDADE – GGR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 145 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 146 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 147 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 148 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO – GIF, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR – GQTNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 149 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 150 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 151 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 152 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 153 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 154 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 155 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 156 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 157 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 158 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 159 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 160 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 161 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 162 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 163 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 164 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 165 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 166 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 167 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 168 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 169 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 170 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 171 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 172 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 173 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 174 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 175 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 176 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 177 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 178 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 179 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 180 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 181 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 182 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 183 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 184 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 185 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 186 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE RESPONSABILIDADE – GGR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 187 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 188 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 189 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 190 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 191 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 192 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 193 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 194 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 195 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 196 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 197 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 198 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 199 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 200 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 201 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 202 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 203 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 204 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 205 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 206 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 207 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 208 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 209 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVADE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 210 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 211 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 212 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 213 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 214 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 215 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 216 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 217 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 218 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 219 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 220 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 221 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 222 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 223 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 224 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 225 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 226 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 227 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 228 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 229 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 230 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 231 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 232 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 233 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 234 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES ADMINISTRATIVOS PARA GESTÃO DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 150/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 235 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 236 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 237 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 238 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 239 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 240 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 241 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE – GP E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 242 | DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OFICINAS E COLETA DE OVOS DE QUELÔNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 243 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 244 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 245 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 246 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 247 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 248 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 249 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 250 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 251 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 252 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 253 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 254 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 255 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 256 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 257 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 258 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 259 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 260 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 261 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 262 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 263 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 264 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 265 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 266 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 267 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 268 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 269 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 270 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 271 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 272 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 273 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 274 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 275 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 276 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 277 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 278 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 279 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 280 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 281 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 282 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 283 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 284 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 285 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 286 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 287 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 288 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 289 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 290 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 291 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 292 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 293 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 294 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 295 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 296 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 297 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 298 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 299 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 300 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 301 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 302 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 303 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 304 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 305 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 306 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 307 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE OBRA E FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 308 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE OBRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 309 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 310 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 311 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 312 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 313 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 314 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 315 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 316 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 317 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 318 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 319 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 320 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 321 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 322 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 323 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 324 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 325 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 326 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 327 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 330 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 331 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 332 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 333 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 334 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 335 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 336 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 337 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 338 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 339 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 340 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 341 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 342 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 343 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 344 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 345 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 346 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 347 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 348 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 349 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 350 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 351 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 352 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 353 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 354 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 355 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 356 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 357 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 358 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 359 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 360 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 361 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 362 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 363 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 364 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 365 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 366 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 367 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 368 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 369 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 370 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 371 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 372 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 373 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 374 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 375 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 376 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 377 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 378 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 379 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 380 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 381 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 382 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 383 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 384 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 386 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 389 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 390 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 391 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 392 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 393 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 394 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 395 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 396 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 397 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 398 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 399 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 400 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 401 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 402 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 403 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 404 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 405 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 406 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 407 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 408 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 409 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 410 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 411 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 412 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 413 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 414 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 415 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 416 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 417 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 418 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 419 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 420 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 421 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 422 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 423 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 424 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 425 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 426 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 427 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 428 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 430 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 431 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 432 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 433 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 434 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 435 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 436 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 437 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 438 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 439 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 440 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 441 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 442 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 443 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 444 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 445 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 446 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 447 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 448 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 449 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 450 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 451 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 452 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 453 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 454 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 455 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 456 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 457 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 458 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 459 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 460 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 461 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 462 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 463 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 464 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 465 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 466 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 467 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 468 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 470 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 471 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 472 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 473 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 474 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 475 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 476 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 477 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 479 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 480 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 481 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 482 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 483 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 484 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 485 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 486 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 487 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 488 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 489 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 490 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 491 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 492 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 493 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 494 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 495 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 496 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 497 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 498 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 499 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 500 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 501 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 502 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 503 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 504 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 505 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 506 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 507 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 508 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 509 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 510 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 511 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 512 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 513 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 514 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 515 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 516 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 517 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 518 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 519 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 520 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 521 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 522 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 523 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 524 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 525 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 526 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 527 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 528 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 529 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 530 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 531 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 532 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 533 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 534 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 535 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 536 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 537 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 538 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 539 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 540 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 541 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 542 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 543 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 544 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 545 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 546 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 547 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 548 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 549 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 550 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 551 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 556 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 557 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 558 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 559 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 560 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 561 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 562 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 563 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 564 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 565 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 566 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 567 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 568 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 569 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 570 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 571 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 572 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.154/2019, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 573 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 574 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 575 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 576 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 577 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 578 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 579 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 580 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 581 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 582 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 583 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 584 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 585 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 586 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 587 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 588 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 590 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 591 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 592 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 593 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 594 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 595 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 596 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 597 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 598 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 599 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 600 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 601 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 602 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 603 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 604 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 605 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 606 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 607 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 608 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 609 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 610 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 611 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 612 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 613 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 614 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 615 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 616 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 617 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 618 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 619 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 620 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 621 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 622 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 623 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 624 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 625 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 626 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 627 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 628 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 629 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 630 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 631 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 632 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 633 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 634 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 635 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 636 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 637 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 638 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 639 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 640 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 641 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 642 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 643 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 693 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 742 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 743 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 744 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 745 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 746 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 747 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 749 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 750 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 751 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 752 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 794 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 795 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 796 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 797 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 798 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 799 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 800 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 801 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AFASTAMENTO REMUNERADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 802 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 803 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 804 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 805 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 807 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 808 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 810 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 840 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 841 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 842 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 843 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 844 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 845 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 846 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 847 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 848 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 849 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 850 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 852 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 854 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 857 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 858 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 859 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 860 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 862 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 863 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 864 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 865 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 866 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 867 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 868 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 869 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 870 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 871 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 872 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 873 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 874 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 875 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 876 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 877 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 878 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 879 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 880 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 881 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 883 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 884 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 885 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 886 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 887 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 888 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 889 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 890 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2021 | 891 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 1 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 2 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 3 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 4 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 5 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 6 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AFASTAMENTO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 7 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 8 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 9 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 10 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 11 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 12 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 13 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 14 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 15 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 16 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 21 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 26 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 28 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 29 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 30 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 31 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 32 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 33 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 34 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 35 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 36 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 37 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 38 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 39 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 40 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 41 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 42 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 43 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 44 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 45 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 46 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2022 | 47 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
