| TIPO DE DOCUMENTOS | ANO | NÚMERO | DESCRIÇÃO | BAIXAR |
|---|---|---|---|---|
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 978 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 979 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 980 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 981 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 982 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 984 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 986 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 987 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 988 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 989 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 990 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 991 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 992 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 993 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 995 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 996 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 997 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 998 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 999 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.000 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.001 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.002 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.003 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.004 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DO PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.005 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.006 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.007 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.009 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.010 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.011 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.012 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.013 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.014 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.015 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.016 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FINANÇAS E FUNDOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.019 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MOVÉIS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.027 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.028 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.029 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.030 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESORA CONTÁBIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.031 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.032 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.033 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.034 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.035 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.036 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.037 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.038 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.039 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.040 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.041 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.042 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.043 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.044 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.045 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.046 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.047 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.048 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR II QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.049 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE NÚCLEO REGIONAL DE APOIO AS ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.050 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.051 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.052 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.053 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.054 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.055 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.056 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.057 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.058 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE POSTURAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.059 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.060 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.061 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.062 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.063 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.064 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.065 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO CRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.066 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DO CRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.067 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO BPC QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.068 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.069 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.070 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.071 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.072 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.073 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA GERAL DO PSB E PSF QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.074 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.075 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVO – MSE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.076 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.077 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.078 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.079 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.080 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.081 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.082 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.083 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE E-MAIL INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.084 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PBF QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.085 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.086 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.087 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1087-A | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.088 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E REAJUSTES DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA PREFEITA, VICE – PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.089 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.090 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.091 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.092 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.093 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.094 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.095 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANPORTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.096 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.097 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.098 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGENS DE PROCESSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.099 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DE PROCESSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.100 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.101 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.102 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.103 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.104 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.105 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.106 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.107 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.108 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.109 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PESSOAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.110 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.111 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.112 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES – ESPAÇO MAIS CULTURAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.113 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUDITOR INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.114 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.115 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.116 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO RENDA – SINE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.117 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.118 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MERCADOS E FEIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.119 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.120 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.121 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO TURÍSTICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.122 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.123 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.124 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.125 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.126 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.127 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.128 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.129 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.130 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.131 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UMI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.132 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.133 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.134 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.135 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.136 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.137 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.138 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.139 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.140 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.141 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.142 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.143 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.144 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.145 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.146 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.147 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.148 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.149 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.150 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.151 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.152 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.153 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.154 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.155 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.156 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1156-A | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DOS MEMBROS DO COMITÊ DO PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.157 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.158 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES E DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.159 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.160 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AUDITOR INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.161 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR GERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.162 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UMI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.163 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.164 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.165 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.166 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.167 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.168 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE TREINAMENTO NA CIDADE DE BELÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.169 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.170 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO INTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.171 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.172 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.175 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.176 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.177 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.178 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.179 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.180 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.181 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.182 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.183 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.184 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.185 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.186 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.187 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERETENTE DE CULTURA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.188 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.188-A | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 E DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.189 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.189-A | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.190 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.191 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.192 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.193 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.194 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.195 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.196 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.197 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.198 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.199 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.200 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.201 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.202 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.203 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.204 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.205 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.206 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.207 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.208 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE JARDINAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.209 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.210 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.211 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.212 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.213 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.214 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.215 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.216 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR CERIMONIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.217 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.218 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDORA DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.220 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOWS, BARES, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.222 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.223 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.224 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.225 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.226 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.227 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUDITOR INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.228 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.229 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.230 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.231 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.232 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.233 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.235 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.236 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.237 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.238 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.239 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.240 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.241 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.242 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.243 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.244 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.245 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.246 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR CERIMONIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.247 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.248 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.249 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.250 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.251 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANÁLISTA DE CONTROLE INTERNO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.252 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.253 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.254 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.255 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.256 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANÁLISTA DE CONTROLE INTERNO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.258 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.259 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.260 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.261 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.262 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS – IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.263 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS – IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.264 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.265 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E ENTULHOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.266 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.267 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.268 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.269 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.270 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE UBS/EACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.271 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.272 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.273 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE UBS/ESF/ESB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.274 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES E DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.275 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES E DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.276 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.277 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.278 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.280 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.281 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.282 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.284 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.285 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.286 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.287 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.292 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.293 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.294 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS MUNCIPAIS PARA ELEGIBILIDADE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.296 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EVENTOS ESPORTIVOS (COPEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.297 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.298 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.299 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.300 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.301 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.302 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.303 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.304 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.305 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.306 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.308 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.309 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.310 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.311 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.312 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO CREAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.313 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.314 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.315 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.316 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXA E ENTULHOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.317 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXA E ENTULHOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.318 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.319 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.320 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE GESTOR DA PRAÇA CÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.322 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.323 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.324 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.325 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO DE LOTEAMENTO MINERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.326 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.328 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.329 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.330 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.331 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 803/2005, DE 20 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA PESCARIA AMADORA E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.332 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.333 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE JARDINAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.334 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.335 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.337 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.339 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.340 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.341 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.342 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.343 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.346 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.348 | DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.349 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.350 | DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE SOBRENOME E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.351 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.352 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.353 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.354 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANÁLISTA DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.358 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGEM DE PROCESSOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.359 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.360 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.365 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS FORMALIZADOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.366 | DISPÕE EM ACRESCENTAR MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.367 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.368 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.369 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.371 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.372 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.373 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUITES – CMC, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.375 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSORA P-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.377 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.378 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.379 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.380 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.381 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.382 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE SUBCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.383 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.384 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.385 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.386 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.387 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.388 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.389 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.390 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.391 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.392 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGENS DE PROCESSOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.394 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.395 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NO QUE TANGE AO INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.396 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.397 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.398 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.400 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.401 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.404 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.405 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.406 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.407 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.409 | DISPÕE SOBRE RECUSA DE REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, DETERMINA APLICAÇÃO DE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.411 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NIVÉL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.412 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR – AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.413 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR – AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.414 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.415 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA PARA MANDATO DO BIÊNIO 26/09/2017/2019, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FPELIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.416 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.417 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.418 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.419 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.420 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.421 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.422 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.423 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.424 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.425 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.426 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.427 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.428 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.429 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.430 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.433 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.434 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.435 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.437 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.438 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.439 | DISPÕE SOBRE ENOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.440 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.443 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.444 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.445 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.446 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.447 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.448 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.449 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1449-A | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.450 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE JARDINAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.451 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.452 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.453 | DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE NOVA DATA E LOCAL DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.454 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.455 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.456 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.457 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.458 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.460 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO – SEMAGRI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.461 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA – SEMAGRI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.462 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.463 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.465 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TESOUREIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.466 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.467 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.468 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.469 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.470 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.471 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.472 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.473 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.474 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE UBS/ESF/ESB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.475 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.476 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDOR SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.477 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.478 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.479 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.480 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.481 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.482 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.483 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.485 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.486 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.487 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.488 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.495 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.496 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.497 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.498 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.499 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.500 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.501 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.502 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.504 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COLETA DE LIXO E ENTULHOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.505 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.506 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.507 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.508 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.509 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CNPJ EM RAZÃO DE DUPLICIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.510 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CNPJ EM RAZÃO DE DUPLICIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.511 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2017 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.512 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.513 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1513-A | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.514 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.515 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.516 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.517 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.518 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.519 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.520 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.523 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.524 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.525 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO EJA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.527 | DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 A 12 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.529 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.530 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.531 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.532 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.534 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2017 | 1.535 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETARIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.537 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.538 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.539 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.540 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE OFÍCIO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO E FISCAL, CONSTITUÍDOS E NÃO COBRADOS (PRESCRITOS) RELATIVOS AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2008 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.541 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.542 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.543 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES ADMINISTRATIVOS PARA GESTÃO DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 150/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL E O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.544 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.545 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.546 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.547 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.548 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.549 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.550 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.551 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.552 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.553 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.554 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.555 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.556 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.557 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.558 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.559 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.560 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.561 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.562 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.563 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.564 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.565 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.566 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.567 | INSTITUI COORDENADORIA LOCAL DO PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.568 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.569 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.570 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.571 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.572 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.573 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.574 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.575 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.576 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.577 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1577-A | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.578 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.579 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.580 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.581 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.582 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.583 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.584 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.586 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.587 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.588 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.589 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.590 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.591 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.592 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.593 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.594 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.595 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.596 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.597 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.598 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.599 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.600 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.601 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.602 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.603 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.604 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.605 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.606 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.607 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.608 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.609 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.610 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.611 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA PARA MANDATO DO BIÊNIO 26/01/2018/2020, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FPELIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.612 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BIÊNIO 1º DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.613 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.614 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO XII, DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR 63/2012, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.615 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.616 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.617 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.618 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.619 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.620 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.621 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.622 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.623 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.624 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFICA E CARTOGRAFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.625 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1625-A | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COODERNADORA DE ATIVIDADES QU ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.626 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADOR DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.627 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1627-A | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.628 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COODERNADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.629 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COODERNADOR DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.631 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.632 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.633 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADORA DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.635 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.636 | DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÕES 1.2.1.0.0 CONFORME IN/MI Nº 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.637 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCINAMENTO DE CASAS DE SHOWS, BARES DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.638 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.639 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAJENS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.640 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, PRETADORES DE SERVIÇOS, CONSELHEIROS DE FUNDOS MUNICIPAIS E COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.641 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADOR EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.642 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO INTERIOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.643 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.644 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.645 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.647 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.648 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADORA DE UBS/ESF/ESB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.649 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.650 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.651 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.653 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTINO ATENDENDO INTERESSADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.654 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.655 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.656 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.657 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.658 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.659 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.660 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESPECIFICA PARA O MANDATO DO BIÊNO 2018/19 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.661 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1661-A | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.662 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.663 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.664 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.665 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.666 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.668 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.670 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVO – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.671 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.672 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVO – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.673 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.674 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 1.408/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEMAENTO URBANO-RESENCIAL CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.675 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.676 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.677 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.678 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO Á SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.679 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, VINCULADO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.680 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDOR ,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.686 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.687 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.688 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.697 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.698 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.699 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.700 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.701 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.702 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.703 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.704 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1704-A | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.705 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.706 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.707 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.708 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.709 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.710 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.711 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.712 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CERIMONIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.713 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.714 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.715 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.716 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.717 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.718 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CERIMONIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.719 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.720 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.722 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.723 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.724 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO – SCAET, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.725 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELÍX DO XINGU/PA. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.726 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO – SET, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.727 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO – SES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.728 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.729 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.730 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.731 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.732 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001- QUADRA 008 – SETOR 018, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.733 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES/JARI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.734 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.735 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.736 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.737 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.738 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.739 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.740 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.741 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.742 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.743 | DISPÕE SOBRE APROVA TABELA DE COMPARATIVO DIRETO DE AMOSTRA DE DADOS, PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS COM VISTAS A EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2018, 22 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.746 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.749 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.751 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANÁLISTA DE CONTROLE INTERNO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.752 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UMI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.753 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.754 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.755 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.756 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.757 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.770 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE À RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVO DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.771 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.772 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE/CGC NO GABINETE DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.773 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO AMBIENTE FÍSICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS CURSOS FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR, TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.774 | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO POR ILEGALIDADE, O TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO Nº 187/2012/PMV E RESPECTIVO TERMO ADITIVO Nº 899/2012, CONCEDIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 647/2012, À EMPRESA EMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 78.014.867/0001-93, ESTABELECIDA À RUA VITO PENTAGNA, 105, CENTRO, NA CIDADE DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.775 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.778 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.779 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.780 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.781 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.782 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO II DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.783 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.784 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO I DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.785 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.787 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRONSPORTE DOS SERVIDORES EM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.788 | DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE SOCIAL EM VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.789 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.790 | DISPÕE SOBRE A NOMEIAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.793 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.794 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1794-A | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.795 | DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.796 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.799 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO PAEFI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.805 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.806 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.807 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.810 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.823 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.824 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.831 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.833 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.834 | DISPÕE SOBRE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.835 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.835-A | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.837 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO XII, DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR 63/2012, INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.840 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.842 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.843 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.844 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE INFORMATICA E INCLUSÃO DIGITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.845 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE INFERMAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.846 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.847 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.850 | DISPÕE SOBRE O RETORNO IMEDIATO DOS SERVIDORES QUE TENHAM SIDO AFASTADOS EM RAZÃO DOS DECRETOS QUE EXONERARAM OS SERVIDORES MUNICIPAIS TENDO EM VISTA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.852 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.853 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.855 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.857 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.858 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.859 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.860 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.861 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CULTURA E EVENTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.862 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.863 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INFORMATICA E INCLUSÃO DIGITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.864 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.865 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.866 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.867 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.868 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.869 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.875 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.876 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.877 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.878 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.879 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.883 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001- QUADRA 00A – SETOR 002- DA SEDE DO DISTRITO NEREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.884 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.885 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.890 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.891 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.893 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.895 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.896 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.897 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.898 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.899 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.900 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.901 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 238 – QUADRA 025 – SETOR 002 – DA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.902 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001- QUADRA 001 – SETOR 001 – DA SEDE DISTRITO LINDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.908 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.909 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EVENTOS ESPORTIVOS (COPEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.912 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.913 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.921 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.922 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.923 | INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.924 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.925 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.927 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.928 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.929 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.930 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.931 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.932 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.933 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.935 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.937 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.938 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.939 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.940 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PESSOAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.941 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.942 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.943 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.944 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.947 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.948 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES ESTABELICIDAS NO DECRETO Nº. 377/2002, DE 14 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.949 | DECLARA ÁREA DE OCUPAÇÃO CONSOLIDADA PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NOS MOLDES DE REURB-S E REURB-E DA OCUPAÇÃO PACÍFICA DENOMINADA JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.950 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.951 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.952 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.953 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.954 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.955 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.956 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.940/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.957 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.958 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.959 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.963 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.964 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.965 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.966 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.967 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.968 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.969 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADE RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.970 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADE RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.971 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.972 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.974 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.975 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.976 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.987 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.988 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.989 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.794/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.991 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.992 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.993 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE INTERIORIAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE INTERIORIAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.995 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.996 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 1.999 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.923/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.000 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.001 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.002 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.003 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.006 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.007 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.008 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.010 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE APOIO AS ESCOLAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.011 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.012 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE APOIO AS ESCOLAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.013 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.015 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.016 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.019 | DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 04 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2018 | 2.024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DE ATRIFAS PORTUÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.027 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.028 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO/UFM DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.031 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.032 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.033 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.034 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.035 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.036 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES – SEMOB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.037 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.038 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES – SEMOB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.039 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.040 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.041 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.042 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.043 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.044 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.045 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.046 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.047 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.048 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.049 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.050 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.051 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR – AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.052 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.053 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.054 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.055 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.056 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.057 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.058 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.061 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.062 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.063 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.065 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.066 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.067 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.069 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.070 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.071 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.072 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.075 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA – TESOUREIRA – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.076 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR – TESOUREIRO – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.077 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.078 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E REAJUSTES DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL INTERINO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E SECRETARIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.080 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.081 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.083 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.084 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.085 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.086 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2086-A | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.087 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.089 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.090 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.091 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.092 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.093 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.094 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO Á SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2094-A | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.095 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.096 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ANÁLISE E ESTATISTÍCA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.097 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ANÁLISE E ESTATISTÍCA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.098 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.099 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.100 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.103 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.104 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.105 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.106 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.107 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.108 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.110 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 009, QUADRA 001, SETOR 001-SEDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.111 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.112 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE SUBCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 004/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.124 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.125 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.126 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.127 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.128 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.129 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.130 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.131 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.132 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.132-A | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.135 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TFD, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.136 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.137 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.138 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, JUNTO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.139 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.140 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.790 DE 07 DE JULHO DE 2018 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.141 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.142 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.143 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.144 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.145 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.146 | DISPÕE EM CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA (HANGAR – 13) LOCALIZADO NO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, Á FRIGOL S/A PARA CONSTRUÇÃO DE HANGARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.147 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A EXERCER FUNÇÃO DE ANALISTA DE UCI DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.148 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.149 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 CONFORME IN/MI Nº 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.150 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2150-A | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 01, QUADRA 177, SETOR 2 – PRAÇA CÉUS – SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.151 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA/ PÁSCOA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.152 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF NOS MOLDES DA REURB-S PREVISTA NO INCISO V DO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 E NO INCISO V DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 9.310/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.153 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.154 | DISPÕE SOBRE CARACTERIZAÇÃO E DECLARAÇÃO COMO ÁREA SUBURBANA NO PERÍMETRO URBANO DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.155 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.156 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.157 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.158 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.159 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.160 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.161 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.162 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.163 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL – TABOCA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.164 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.168 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.169 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.170 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.176 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001, QUADRA 015, SETOR 001, DA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.179 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGUA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.180 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.181 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.182 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.183 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.184 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.185 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.186 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.187 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.188 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.189 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.190 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.191 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.192 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.193 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2193-A | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.194 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.195 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.196 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.197 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 377/2002, DE 14 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.199 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.201 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 230/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.202 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 657/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.203 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 644/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.204 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 422/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.205 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 644/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.206 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.209 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.210 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.211 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 2.137/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.212 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDÍCO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.213 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.214 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.215 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.216 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.217 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.218 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.219 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.221 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.224 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURIDÍCO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.225 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV E XII DO ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2013 (RJU), CRIA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.226 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURIDÍCO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.227 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2227-A | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITOS E FOMENTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.228 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDÍCO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.229 | DISPÕE SOBRE ESTABELER MEDIDAS COMPLEMENTARES DE CONTENÇÃO DE GASTOS AO DECRETO Nº 2.179/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTEÇÃO DE GASTOS, AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS E INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GOVERNO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.230 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2230-A | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.231 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.232 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.234 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.235 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.236 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.237 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.238 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.239 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GESTOR E DIRETOR (A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.240 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.241 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2241-A | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.225/2019, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV E XII DO ART. 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2013 (RJU), CRIA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.242 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.243 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.244 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 159/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.245 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.246 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1.045/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.247 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 190/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.248 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 193/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.250 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GESTOR E DIRETOR (A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.252 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE COMPARATIVO DIRETO DE AMOSTRA DE DADOS, PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS EM ZONA SUB-URBANA COM VISTAS A EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE URBANA NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.253 | DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE FLUXOGRAMA A SER ADOTADOS EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, PROJETOS RESIDENCIAS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.254 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 1.790/2018, DE 07 DE JULHO DE 2018, E Nº 2.139/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.255 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.256 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.257 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2.229/2019-GPM/SFX, DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.263 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.264 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.265 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.267 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.270 | DECLARA ÁREA DE OCUPAÇÃO CONSOLIDADA PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NOS MOLDES DA REURB-S & REURB-E DA OCUPAÇÃO PACÍFICA DENOMINADA SOLAR DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.272 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.273 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.274 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2019 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.275 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.276 | DISPÕE SOBRE COVOCAÇÃO PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.277 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA DESCRITA COMO LOTE 12, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU (SNFX), PARA ULISSES ESPÍDOLA CARDOSO, DESTINADA A CONSTRUÇÃOÇÃO DE HANGARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.278 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.279 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.280 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, REVOGA OS DECRETOS Nº 2.179/2019, 2.229/2019 E 2.257/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.281 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COORDENADOR DE PBF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.282 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS NO CMAS, NO DECRETO 1.611/2018 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA PARA MANDATO DO BIÊNIO 26/01/2018/2020 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.283 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.284 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS NO CMDCA, NO DECRETO 1.319/2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.285 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, COORDENADOR DE PBF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.286 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.287 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.289 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.290 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.292 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.293 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.294 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.295 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.298 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.299 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.300 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.301 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.304 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.306 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO DE REGISTRO DE IMÓVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL DE Nº 25189, LANÇADO INDEVIDAMENTE EM NOME DE AINDA SUELMA DE SOUZA COSTA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.307 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.308 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I – SEMED, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.309 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.310 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PRODUÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E FUNDIÁRIO DA OCUPAÇÃO NÃO INDÍGENA NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA APYTEREWA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.312 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GESTOR E DIRETOR (A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.313 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.314 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCERO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.315 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCERO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.316 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.317 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.318 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.319 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.320 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2320-A | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO – SEMTUR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.321 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.322 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.323 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TÍTULO DE OCUPAÇÃO URBANA Nº 002/1997, OUTORGADO EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DO XINGU – ASSOXIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.325 | DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS ELETRÔNICOS – LFE-S, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.326 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS NO FUNDEB-CACS/FUNDEB, NO DECRETO Nº 2.267/2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO DE 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.327 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.328 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.329 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.330 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.331 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP AOS SECRETÁRIOS DE ESCOLA NÍVEL I, II E III EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 2.225/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.334 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.335 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS NO CMDCA, NO DECRETO 2.284/2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.336 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.337 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.338 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.339 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.340 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DA SOCIEDADE CIVIL, ELEITOS NA I CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.342 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.343 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.344 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.345 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.346 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 1.852 DE 1º DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.347 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.348 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.349 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.351 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.352 | INSTITUI COMISSÃO E PROCEDIMENTOS REFERENTES À SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE DIPLOMA/CERTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2352-A | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.353 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.354 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.355 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.356 | DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA (SNFX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.357 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.358 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.359 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.360 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.361 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.362 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.363 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.364 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.365 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.366 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.367 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 0755/2015-GAB/PREF, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANTÕES E SOBREAVISOS PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.368 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICAS/ PRIVADAS – CGPPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.369 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.370 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.371 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.372 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.373 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.374 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.375 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.376 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.377 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO URBANO – RESIDENCIAL CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.378 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.379 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.380 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.381 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.382 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.384 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.389 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2389-A | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.390 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2390-A | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.391 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.392 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE MEMBROS NO DECRETO Nº 1.341/2017, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.393 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.394 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVA – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.395 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 2.346 DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.396 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.397 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MÉDICA ESPECIALISTA – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.398 | ESTABELECE E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEMOVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.399 | DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO E EMBARGO TEMPORÁRIO DE EDIFICAÇÕES DE HANGARES EM ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA (SNFX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.404 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.405 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.406 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.410 | INSTITUI COMISSÃO E PROCEDIMENTOS REFERENTES À SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE DIPLOMA/CERTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.412 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.413 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.414 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.415 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA PARA MANDATO DO BIÊNIO 15/10/2019/ 2021, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.416 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.417 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001, QUADRA 067 – VILA KARAPANÃ – DISTRITO SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.418 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 002, QUADRA 067 – VILA KARAPANÃ – DISTRITO SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.419 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.420 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.423 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.424 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.425 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE – SEMED, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.426 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.427 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.429 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.431 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.432 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.433 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GERÊNCIA SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.434 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.435 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.436 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.438 | INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.225/2019, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV E XII DO ART. 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2013 (RJU), CRIA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.439 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.440 | DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS INTERNAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.444 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.445 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.446 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.447 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.449 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2019/PMSFX/CGM/PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.451 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.452 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.453 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.454 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.455 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.456 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.457 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.458 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.466 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA MANDATO COMPREENDIDO O PERÍODO DE 10/01/2020 A 10/01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.467 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.468 | DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A 03 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.469 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.470 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.471 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.473 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.474 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.475 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.476 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.477 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.478 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.479 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.480 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.481 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE UCI I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.482 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE UCI I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.483 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE UCI I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.484 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUDITOR INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.485 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.486 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.487 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.488 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.489 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.490 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.491 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.492 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.493 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.494 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.495 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERINO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.496 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.497 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA INTERINA III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.498 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERINO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.499 | DISPÕE SOBRE ENOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.500 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001, QUADRA 031, SETOR 001 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.501 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.503 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR, REGULAMENTAR, DEFINIR MEMÓRIA DE CÁLCULO E ATUALIZAR CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES; REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2012 (RJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.505 | CONCEDE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS A TÍTULO PRECÁRIO, DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA ANÍSIO & MEIRELES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2019 | 2.506 | CONCEDE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS A TÍTULO PRECÁRIO, DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA ISRAEL MEIRELES ANDRADE – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.510 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR E DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.511 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA A OBRIGAÇÃO DA ACESSÓRIA RELATIVA Á DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.513 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO – SES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.514 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.515 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO – SES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.517 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.518 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.519 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.521 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.522 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N 2.253/2019-GPM/SFX, DE 24 DE JUNHO DE 2019, QUE DEFINE FLUXOGRAMA A SER ADOTADOS EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, PROJETOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E A FINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.523 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.524 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.525 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.526 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.527 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESOCUPAÇÃO E INDENIZAÇÃO DO ÍMOVEL CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, O ÍMOVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO FRESCO – SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.528 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO TURÍSTICO – SEMTUR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.529 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 370/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.540 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.541 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.542 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.543 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.544 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.545 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.546 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.547 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.548 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.549 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.552 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.554 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.565 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.569 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.573 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.574 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.576 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.577 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.584 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.588 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.589 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE N 001/2019 – SEMSA REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.590 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA O DECRETO Nº 2.256/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.593 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.597 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.598 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.599 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.602 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.603 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.604 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.605 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.626 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0001 / QUADRA 0035 / SETOR 0015 – SEDE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.669 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÃO JURÍDICA EM SECRETARIAS MUNICIPAIS ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.670 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGÊNTE COMUNITÁRIO A ENDEMIAS – ACE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.671 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.672 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.681 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.687 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.689 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0003 / QUADRA 281 / SETOR 003 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.690 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0367 / QUADRA 011 / SETOR 003 – VILA TABOCA – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.691 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.694 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.717 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.720 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.723 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.724 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.727 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.728 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.729 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.735 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.736 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.737 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.738 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.739 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.740 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.741 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.753 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.758 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.787 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.795 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.799 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA P-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.800 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESOCUPAÇÃO E INDENIZAÇÃO DO ÍMOVEL CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, O ÍMOVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO FRESCO – SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.803 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILANCIA SANIRÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.804 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.808 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.809 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.822 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.825 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.827 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 CONFORME IN/MI Nº 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.831 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.832 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.833 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.834 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.835 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.836 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.837 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.838 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.839 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.840 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.841 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.842 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.843 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.844 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.846 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.849 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.851 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTIGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.853 | ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19, VEZ QUE A MESMA JÁ POSSUI DECLARAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO COLETIVA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA N 424/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.856 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILANCIA SANIRÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.857 | ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID 19, E A ECONÔMIA LOCAL, COM FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO DIANTE DE REGRAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.858 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS ANA KAUBATZ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.862 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N 174/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.863 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.864 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.865 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.866 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.872 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.876 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.877 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.878 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.879 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0001, QUADRA 43A, SETOR 001 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XUNGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.880 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 220, QUADRA 019, SETOR 004 – VILA TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XUNGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.881 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.882 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.883 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.886 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.887 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.888 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.889 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.890 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.891 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.892 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.893 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.894 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.895 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.902 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.907 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TEMPO DE PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.910 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – RH, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.911 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.912 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.913 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.914 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.916 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – RH, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.917 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA – PÁSCOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.918 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, DEVIDO À PANDEMIA DO CORANA VÍRUS – COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.921 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA READEQUAÇÃO DE DESPESAS NÃO EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.923 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.925 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.926 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.927 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.928 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.929 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.930 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.931 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.932 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.933 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.934 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.935 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.936 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.937 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.938 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.939 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.940 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID – 19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 609/2020, RECOMENDAÇÃO 05/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E RECOMENDAÇÃO 001/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.941 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.942 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – ENFERMEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.945 | DISPÕE SOBRE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID – 19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 609/2020, REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.940/2020 EM FACE A CONFIRMAÇÃO DE CASOS NA MACRO-REGIÃO E REVOGA DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.947 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.948 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0013 / QUADRA 080 / SETOR 002 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XUNGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.949 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0005 / QUADRA 239 / SETOR 003 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.950 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 002A / QUADRA 133 / SETOR 002 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.951 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0008 / QUADRA 206 / SETOR 002 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.952 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0016 / QUADRA 448 / SETOR 011 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.953 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO DOS SERVIÇOS PÍBLICOS, PELO PRAZO DE 15 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.954 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0020/ QUADRA 448 / SETOR 011 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.955 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0016 / QUADRA 449 / SETOR 011 – DA SEDE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.956 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.958 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.960 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO CUMULATIVA DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.961 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA AO ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO JURÍDICA DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.962 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.963 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.964 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.965 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.966 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.967 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.968 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.969 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.970 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.971 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.972 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.973 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.974 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.975 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.976 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.977 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.978 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA READEQUAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.979 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.981 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.982 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 2.978/2020- GPM/SFX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.983 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.986 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 2.978/2020 E 2.982/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.987 | ESTABELECE MEDIDAS DE DISTÂNCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.988 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, AFETADO POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.989 | DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.990 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.993 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.995 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.996 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.997 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.998 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 2.999 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.000 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.001 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.002 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.003 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.004 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.005 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.006 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.007 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.008 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.009 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.010 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.011 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 4789, FOLHAS 91, LIVRO 2-AD, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.012 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.028 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.029 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.030 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.031 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.033 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.034 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.035 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.036 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.037 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.038 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.039 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.040 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.044 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.045 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.046 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.047 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.048 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.049 | ESTABELECE SUSPENSÃO DO VERANEIO DAS PRAIAS PÚBLICAS DO ANO DE 2020 E PROIBIÇÃO DE ACAMPAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE DA RECOMENDAÇÃO 03-MPPA E DECRETO ESTADUAL 800/2020 COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.050 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID-19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 800/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES EM CONSONÂNCIA COM OS ESTUDOS EM SAÚDE ESTABELECIDOS ATÉ O MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.051 | DISPÕE SOBRE INTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PRODUÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E FUNDIÁRIO DA OCUPAÇÃO NÃO INDÍGENA NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA APYTEREWA – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.052 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.054 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.055 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.078 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.079 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.080 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID – 19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 800/2020, ESTABELECENDO BANDEIRA VERMELHA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.081 | ESTABELECE MEDIDAS DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA COM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.082 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.083 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.084 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.085 | DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.090 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MENBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TOMBAMENTO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTISTICO – CMCTHCA, NO DECRETO Nº 2.340/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMEMTAIS INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DA SOCIEDADE CIVIL, ELEITOS NA I CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.091 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.093 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.094 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.095 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID – 19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 800/2020, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES EM CONSONÂNCIA COM OS ESTUDOS EM SAÚDE ESTABELECIDOS ATÉ O MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.096 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.097 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO URBANO – RESINDENCIAL ATLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.098 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO GRADUAL DOS PROFISSIONAIS CONCURSADOS NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO CONCURSO PARA ORGANIZAÇÃO DO RTETORNO GRADUAL DAS AULAS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.099 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.105 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.106 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.107 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.108 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.113 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.116 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.119 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.123 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.125 | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 009/93, DE 24 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.126 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE COMPARATIVO DIRETO DE AMOSTRA DE DADOS, PARA EFEITO DE AVALIÇÃO DE TERRENOS URBANOS COM VISTAS A EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA NO ÂMBITO DA SEDE DO DISTRITO LINDOESTE – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N 119/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.127 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.128 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.129 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.130 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.131 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE COMPARATIVO DIRETO DE AMOSTRA DE DADOS, PARA EFEITO DE AVALIÇÃO DE TERRENOS URBANOS COM VISTAS A EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA NO ÂMBITO DA SEDE DO DISTRITO NEREU – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 118/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.134 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.135 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.136 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.138 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.139 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.140 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 1.373/2017, 1º DE AGOSTO DE 2017, QUE NOMEIA MENBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES (CMC), PARA O QUADRIÊNIO 2017-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.143 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.144 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.145 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.146 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.148 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID – 19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 800/2020, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES EM CONSONÂNCIA COM OS ESTUDOS EM SAÚDE ESTABELECIDOS ATÉ O MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.149 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.151 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.152 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.153 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.154 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.155 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.156 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.157 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.158 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.159 | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.161 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, EM CONJUNTO COM O DECRETO Nº 10.464, 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.163 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.164 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EVENTOS ESPORTIVOS – COFEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.176 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORANAVIRUS – COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGÊNTES EM CONSONÂNCIA COM OS ESTUDOS EM SAÚDE ESTABELECIDOS ATÉ O MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.177 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.178 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR (A) E DIRETOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.179 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.180 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.182 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.186 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.187 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.188 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.189 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.190 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.193 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.194 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.195 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.198 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.201 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.205 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.206 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.207 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.214 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.224 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.225 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.226 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.227 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA SUPERIOR DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.228 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.229 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.230 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.231 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.232 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.233 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.234 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.235 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.236 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.237 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.238 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.239 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.240 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.241 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.242 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM DE GOVERNO/GESTÃO (2020-2021), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.243 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.244 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.245 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.246 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORAS DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.247 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.248 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.249 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM DE GOVERNO/GESTÃO (2020-2021), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.253 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.254 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.255 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.256 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.257 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.258 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CRÉDITO E FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.259 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.260 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.261 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.262 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.263 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.264 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.265 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.266 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.267 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.269 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.270 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.271 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.272 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.273 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.275 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.276 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.277 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA – DTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.278 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.279 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.280 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.281 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.282 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MERCADOS E FEIRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.283 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.284 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.285 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.286 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.287 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.288 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGEM DE PROCESSOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.289 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM DE GOVERNO/GESTÃO (2020-2021), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.302 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.302 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.305 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.306 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.309 | DISPÕE SOBRE RECESSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.310 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.311 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.312 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.313 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR CERIMONIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.314 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.315 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO – SEMTEPS, QUE ESPECIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.316 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINSTRAÇÃO, QUE ESPECIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.317 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, QUE ESPECIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.319 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.322 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.324 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV | 2020 | 3.325< |
