A cidade de São Félix do Xingu é a primeira cidade da região Araguaia Paraense a implantar a Patrulha Maria da Penha em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará. O prefeito João Cleber junto com a primeira Dama e Secretária de Trabalho e Promoção Social, Silvia Regina, Procurador Geral do Município Valter Wendell e o Juiz Cristiano Seglia entre outras autoridades assinaram um termo de Adesão de Cooperação Técnica para a implantação da Patrulha Maria da Penha.

A Patrulha é uma das iniciativas do Projeto Laços de Ouro, idealizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e outras instituições.

O Programa  Patrulha Maria da Penha vai fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas pela Justiça a vítimas de violência doméstica no município. De acordo com o magistrado Cristiano Seglia, titular da Comarca de São Félix do Xingu, objetivo é promover uma rede integrada de assistência não só as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mas também aos supostos agentes, buscando uma conscientização para coibir tal prática.

A Patrulha é uma das iniciativas do Projeto Laços de Ouro, idealizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e outras instituições.

De acordo com reportagem publicada no Portal do Ministério Público do Pará da detalhes sobre o projeto “Laços de Ouro” que teve início em maio de 2020, e desde então já implantou o SOS MULHER, que é o atendimento 24h via telefone e WhatsApp por equipe multiprofissional da CMPPM, o SOS FARMÁCIA, atendimento às mulheres em situação de risco, que apresentam o código “Máscara Vermelha” e a divulgação de informações sobre a rede de atendimento às mulheres em situação de violência na mídia local. 

Os detalhes sobre o termo de adesão ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Governo do Estado do Pará, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, Policia Militar, Policia Civil, e a Fundação ParápAZ, podem ser acessados na página da Prefeitura de São Félix do Xingu. 

A Patrulha é uma das iniciativas do Projeto Laços de Ouro, idealizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e outras instituições.

8° Termo de Adesão ao ACT n° 038.2019 – P M de São Félix do Xingu e Câmara de Vereadores-ASSINADO

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