A prefeitura de São Félix do Xingu concluiu o processo licitatório para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da agricultura familiar. O evento ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores e foi presidido por servidores da Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal.
De acordo com o informado no edital de licitação e divulgado pela Comissão Especial de Chamada Pública, serão comprados os seguintes produtos: Abobrinha verde, alface fresca, banana, cheiro verde in natura, couve folha, mamão, mandioca, milho verde e polpas de frutas. Os investimentos para cada produtor rural somam R $40 mil reais.
A distribuição dos produtos advindos da agricultura familiar é designada para a merenda escolar e faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como diretriz, que no mínimo 30% dos itens de alimentos do programa sejam adquiridos de agricultores familiares do município de São Félix do Xingu.
Para fazer parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar os produtores rurais precisam estarem aptos no sistema da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que podem ser solicitadas no escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER) ou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Félix do Xingu.
A Nutricionista Caroline Neves, informa que a análise dos produtos da agricultura familiar faz parte da segunda fase do processo de qualidade dos alimentos que passa por uma certificação atestando a qualidade e consequentemente assegurando um cardápio saudável.
“Então, a agricultura familiar é muito importante porque nós vamos pegar alimentos desses agricultores, que são muito importantes para atingir a necessidade nutricionais que os nossos alunos precisam, já que eles estão em fase de desenvolvimento, né? E outra também que estão livres de agrotóxicos que fazem muito mal à nossa saúde”.
A produtora rural Maria Josefa atualmente Preside a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas de São Félix do Xingu, disse que dos 50 agricultores que estarão aptos a fornecerem para o Programa de Alimentação Escolar vinte e um (21) faz parte da associação e isso irá render um complemento em suas rendas.
“Ficamos um ano sem fazer a licitação e esse ano nós estamos aqui para podermos fazer a licitação e entregar os nossos produtos para merenda escolar, porque somos uma associação de muitas mulheres, várias mulheres, vários produtores. Então a nossa produção é grande”.
O Coordenador do Departamento Municipal de Alimentação Escolar da Prefeitura de São Félix do Xingu, Moiraquitan Alves dos Santos explica sobre a importância do governo inserir os pequenos produtores rurais para que possam fazer parte no processo licitatório e assim assegurar a comercialização de suas produções rurais.
“Hoje nós estamos aqui fazendo essa reunião para os agricultores que é para a partir de então eles começarem a fornecer os itens que complementa a merenda escolar, que são fornecidos pela a agricultura familiar, para que eles forneçam, o agricultor da agricultura familiar ele tem que ter o documento chamado DAP, e esse documento é que vai dar direito a ele fornecer os itens para merenda escolar”.
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