Um dia inteiro de discussões sobre o Sistema Municipal de Cultura pautaram a 3ª Conferência Municipal de Cultura de São Félix do Xingu. Na parte da manhã no Plenário da Câmara de Vereadores, com ampla participação de secretários e de pessoas ligadas ao segmento cultural tiveram a oportunidade para explanar e esclarecer sobre aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.
Foram convidados artistas locais, fazedores de arte, indígenas e demais integrantes do setor cultural e da sociedade civil interessados em discutir e promover a cultura local de São Félix do Xingu.
Domingos Rodrigues o PX, Secretário Municipal de Cultura, explanou sobre a documentação necessária para que o município ficassem apto a receber a conferência e assim acessar recursos do Governo Federal e do Estado e que para isso os artesãos entre outros atores que trabalham com projetos culturais possam se escreverem para assim contribuir com o município no quesito cultural.
Representando o Prefeito João Cleber, a Secretária de Governo, Eldina de Oliveira, relata que a partir deste momento a gestão irá continuar valorizando, motivando e incentivando as pessoas que fazem cultura no município de São Félix do Xingu. “ Quero aqui destacar a bela apresentação cultural dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) ao qual trouxe a dança do Bumba Meu Boi e ainda do grupo folclórico que se apresentou com a dança típica paraense no ritmo de Carimbó, então isso é muito importante para o nosso município”, destaca Eldina de Oliveira.
Jorge Falles, é integrante do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Pará, frisa sobre a importância da realização das conferências de cultura que irão nortear as temáticas para as Estadual e Nacional. “ Ouvido sociedade civil, o artista, o fazedor de cultura e todas as conferências são fundamentais tanto para o governo municipal quanto estadual, quanto federal, a pensar políticas públicas voltada para esse fomento, como você falou diversidade cultural do estado é muito grande, nós estamos falando de educação religiosa, vamos falando de cultural, de perdão, cultura religiosa, teatro, dança, música, tu tá falando de uma diversidade muito grande, e com o advento da lei Paulo Gustavo, que chegou aqui no município, vocês vão ter mais de R$ 1 milhão de reais para investir nessa diversidade”, concluiu Falles.
Os Conselhos são instrumentos legais, instituídos por legislação específica e têm como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas. O Conselho deve ter na sua composição pelo menos 50% de representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos.
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