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DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20211ESTABELECE REGRAS PARA NUMERAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, LEIS, PORTARIAS, OFÍCIOS, OFÍCIOS CIRCULARES E DECRETOS MUNICIPAIS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20212DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20213DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20214DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20215DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ADMINISTRADORA AE-III DIRETORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20216DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20217DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20218DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20219DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202110DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202111DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202112DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202113DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202114DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202115DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202116DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202117DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202118DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202119DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202120DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202121DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202122DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202123DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202124DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202125DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202126DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202127DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202128ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202129DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202130DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202131DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202132DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E CONSULTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202133DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202134DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202135DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202136DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202137DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202138DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202139DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202140DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202141DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202142DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202143DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MERCADOS E FEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202144DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202145DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202146DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202147DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202148DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202149DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202150DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202151DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202152DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202153DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202154DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202155DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202156DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202157RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 006/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202158DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202159DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FINANÇAS E FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202160DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202161DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202162DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202163DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202164DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202165DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202166DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202167DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202168DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202169DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202170DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202171DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202172DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202173DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202174DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202175DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202176DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202177DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202178DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202179DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202180DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202181DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202182DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202183DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202184DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202185DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202186DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202187DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202188DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202189RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 075/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL DO DISTRITO NEREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202190RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 037/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202191DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202192DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202193DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202194DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA, CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202195DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202196DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202197DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202198DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202199DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021100DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021101RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 074/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO NEREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021102DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021103DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021104DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021105DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021106DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021107RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021108DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021109DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021110DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021111DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021112DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DR. CARLOS ALBERTO NERY – URE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021113DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021114DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021115DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021116DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021117DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CTA/SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021118DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA UBS/ESF/ESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021119DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021120DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UBS/EACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021121DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021122DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021123DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021124DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021125DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021126DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021127DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021128DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021129DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021130DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021131DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021132DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021133DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPAÇO MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021134DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021135DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA “ANTONIA ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021136DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021137DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS BEM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021138DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS ANA KALBATZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021139DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021140DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021141DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CREAS ESTELITA PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021142DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021143DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021144DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL PSB E PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021145DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021146DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021147DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021148DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021149DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021150DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021151DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021152DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021153DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021154DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021155DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021156DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA, CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021157DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITÁRIAS A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021158DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021159DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021160DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021161DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021162DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021163DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021164DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021165DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021166DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021167DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITÁRIAS A PANDEMIA DO SARS-COV2 (COVID-19) E HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021168DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021169DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021170DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021171DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021172DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021173ALTERA O DECRETO Nº 2.208, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO E A EMISSÃO DO CUPOM FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO – CFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021174DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021175DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021176DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021177DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021/CGM/PMSFX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021178DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021179ALTERA O DECRETO Nº 1.1574/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021180DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021181DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS BEM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021182DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021183DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021184DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL, PROCURADOR GERAL ADJUNTO, SERVIDORES COMISSIONADOS, SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES ESTÁVEIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DEMAIS COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021185DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021186DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021187CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021188DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021189DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NA SEMAGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021190DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021191DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021192RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 088/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021193DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021194DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NA SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021195DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021196DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SANITÁRIAS A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021197DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO DE TEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021198DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS COMPONENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021199DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021200DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021201DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021202DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DO PTS DA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021203DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021204DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021205DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021206DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021207DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021208DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR AE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021209DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021210DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021211DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021212DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021213DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021214DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021215DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021216DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021217DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR AE-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021218DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021219DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021220DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021221DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PCCR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021222DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021223DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.113-A/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021224DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA, PARA MANDATO DA GESTÃO MUNICIPAL ATUAL EXERCÍCIO 2021/2024 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021225DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021226DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021227DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICIPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÃO, COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR N 36/2020.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021228DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021229DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021230DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021231DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021232DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021233DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021234DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021235DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021236DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021237DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021238DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021239DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021240DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021241DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021242DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021243DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021244DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021245DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021246RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 145/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021247RETIFICA DISPOSITIVO NO DECRETO 139/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021248DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021249DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021250DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III DA PRÓ-INFÂNCIA, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021251DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PCCR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021252DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021253DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021254DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021255DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021256DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021257DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021258DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021259DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021260ALTERA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021261DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021262DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021263DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021264REGULAMENTA O SISTEMA DE PLANTÃO E SOBREAVISO NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021265DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001A-QUADRA 022 – SETOR 001, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021266DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021267DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021268DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021269DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO DE 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021270DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021271DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021272DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021273DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021274DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021275DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021276DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021277DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021278DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021279DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES MUNICIPAIS A SEREM REALIZADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, VISANDO CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021280DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR E SUBSTITUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021281DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021282DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021283DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021284DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021285DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021286DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021287DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021288DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021289DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 174/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021290DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021291DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DAR NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DO DECRETO DE Nº 196/2021.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021292DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021293DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021294DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021295RETIFICA O DECRETO Nº 279/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021296DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021297DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021298DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOME DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021299DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021300DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021301DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021302DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021303DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021304DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021305DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL DO DISTRITO TABOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021306DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENAS DOS POVOS MEBENKONKRÊ NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021307DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021308DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021309DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021310ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021311DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021312DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021313DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021314DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGEM DE PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021315DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021316DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021317DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA, CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021318DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021319DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021320DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021321DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA, PARA MANDATO DA GESTÃO MUNICIPAL ATUAL EXERCÍCIO 2021/2024 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021322DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021323DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 318/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021324DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021325DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021326DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0273 – QUADRA 052 – SETOR 003 – DISTRITO NEREU – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021327DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS E TEMPLOS RELIGIOSOS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021328DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO 2.180/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021329DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021330DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021331DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021332DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021333DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021334DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021335DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021336DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021337DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021338DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – NÍVEL III, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021339DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – NÍVEL II, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021340DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021341DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021342DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021343DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021344DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021345DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021346DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021347DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021348DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021354DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021359DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021366DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021391DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021400DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021408DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021409DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021411DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021412DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021413DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021414DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021424DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021438DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021440DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021447DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021452DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021453DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021454DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021455DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021456DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021457DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021460DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021464DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021465DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021466DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021472DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021476DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021477DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021478DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021479DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021480DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021481DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021482DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021483DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021484DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021485DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021486DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021487DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021492DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021493DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021499DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021500DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021510DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021515DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021519DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021520DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021521DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021522DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021526DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021528DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021535DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021536DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021537DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021538DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021539DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO REGIONAL DE APOIO ÁS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021540DEFINE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS POR ATO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021542DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021543DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001- QUADRA 273 – SETOR 003 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021544DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021/CGM/PMSFX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021545DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021547DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021548DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021549DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021550DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021551DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021552DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021553DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021554DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021555DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021556DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0305 -QUADRA 042 – SETOR 002 – DA SEDE DO DISTRITO LINDOESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021558DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021559DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021560DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021561DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021562DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021564DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021565DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021566DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021567DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DAS PRESTAÇÕES DOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021568DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022569DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022570DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022571DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS JUNTO AO CADASTUR, CONFORME LEI Nº 11.771/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022572DISPÕE SOBRE A CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022573INSTITUI O NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022574DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022575DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022576DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022577DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022578DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022579DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022580DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022581DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022582DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022583DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022584DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 459/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022585DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 669/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022586DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022587DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022588DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022589DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA RIO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022590DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 299/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022591DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022592DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022593DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022594DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022595DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1006/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022596DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 411/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022597DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022598DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2255/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022599DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022600DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022601DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022602DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022603DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022604DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022605DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022606DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022607DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022608DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022609DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022610DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COMISSÃO ELEITORAL DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022611DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022612DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022613DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022614DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022615DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 546/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022616DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022617DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022618DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1043/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022619DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2954/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022620DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022621DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022622DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022623DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022624DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022625DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022626DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022627DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DO “PROGRAMA PRÓ-LOTE URBANO” SETOR LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022628DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022629DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022631DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022632DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022633DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022634DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022635DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022636DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022637DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 488/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022638DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1020/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022639DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2236/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022640DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 156/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022641DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 422/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022642DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 510/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022643DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 269/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022644DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 460/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022645DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 615/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022646DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 423/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022647DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 503/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022648DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 183/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022649DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 283/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022650DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 627/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022651DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2091/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022652DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 459/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022653DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 806/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022654DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 189/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022655DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 482/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022656DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 859/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022657DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2989/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022658DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO – ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022659DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022660DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022661DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022662DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022663DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022664DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022665DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022666DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022667DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022668DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DA UNIDADE MATERNO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022669DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS ANA KALBATZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022670DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 947/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022671DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022672DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022673DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022674NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022675DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022676DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022677DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022678DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022679DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÃO, COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022680DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022681DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022682DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022683DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022684DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022685DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – NÍVEL III, DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022686ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 540/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS POR ATO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022687DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022688DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022689DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022690DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022691DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022692DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022693DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022694DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022695DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022696DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022697DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022698DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022699DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3016/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022700DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022701DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022702DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022703DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022704DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022705DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022706DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022707DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022708DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022709DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022710DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022711DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022712DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022713DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022714DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022715DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022716DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022717DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022718DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022719DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022720DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022721DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022722DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022723DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022724DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MENOR PORTE, COMO ANEXAS AS ESCOLAS DE MAIOR PORTE QUE TENHAM QUADRO ADMINISTRATIVO COM JURISDIÇÃO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – CEE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022725DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022727DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022728DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022732DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022733DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022734DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022735DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022736DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022737DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ÁREA URBANA CONSOLIDADA DE NÚCLEO INFORMAL DENOMINADA LOTEAMENTO BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022738DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022739DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022740DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022741DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2599/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022742DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022743DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022744DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022745DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022746DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022747DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022748DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022750DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022754NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022755DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022756DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022757DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022758DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022759DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022760DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022762DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022763DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022765DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022766DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022770DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022771DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022772DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022773DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022774DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022791DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022793INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022818DISPÕE SOBRE DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DIGITAL (DTD) DO CONTRIBUINTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME INSTITUÍDO NO ART. 44 E INCISO II DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (CTM) DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022819DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DIGITAL (NFSD) NOS TERMOS DOS ARTIGOS 166, 168 E 342 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022820REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), RELATIVOS AOS SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022821DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DIGITAL DE DIREITOS E DEVERES DO EMPREENDEDOR (DDE); ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DA PLATAFORMA EMPRESA DIGITAL; INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DIGITAIS DE LICENCIAMENTO PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO, RENOVAÇÃO E BAIXA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁ DIGITAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, BEM COMO, DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM BAIXO RISCO A, BAIXO RISCO B E ALTO RISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.598/2007 QUE CRIA A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, QUE ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E SUAS REGULAMENTAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 10.219, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E NAS RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22/2010, Nº 51/2019 E SUAS ALTERAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2022844DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20211DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20212DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20213DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20214DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20215DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20216DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20217DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20218DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20219DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0102/2019, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202110DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202111DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202112DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LIQUIDANTE DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202113DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LIQUIDANTE DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202114DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202115DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202116DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202117DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202118DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202119DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202120DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202121DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202122DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202123DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202124DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202125DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202182DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202186DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202192DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV202198DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021107DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021112DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021113DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021114DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021115DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021117DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021118DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021119DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021120DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021121DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021122DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021123DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021124DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021125DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021126DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021127DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021128DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021129DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021130DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021131DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021132DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021133DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021134DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021135DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE LICITAÇÃO – GPL, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO – GIF, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR – GQTNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021136DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE RESPONSABILIDADE – GGR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021137DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021139DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE LICITAÇÃO – GPL, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021140DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO – GIF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021141DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021142DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021143DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021144DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE RESPONSABILIDADE – GGR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021145DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021146DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021147DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021192DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GDAT, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021193DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021409DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021424DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021425DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021426DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021427DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021428DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021430DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021431DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021433DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021434DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021435DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021436DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
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PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021443DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021444DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021445DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021446DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIAS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2021447DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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