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DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017978DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017979DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017980DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017981DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017982DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017984DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017986DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017987DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
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DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017989DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017990DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017991DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017992DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017993DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017994DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017995DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017996DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017997DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017998DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV2017999DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.000DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.001DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.002DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.003DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.004DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DO PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.005DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.006DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.007DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.009DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.010DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.011DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.012DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.013DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.014DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.015DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.016DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FINANÇAS E FUNDOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.019DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.022DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MOVÉIS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.027DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.028DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.029DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.030DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESORA CONTÁBIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.031DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.032DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.033DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.034DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.035DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.036DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.037DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.038DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.039DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.040DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.041DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.042DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.043DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.044DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.045DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.046DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.047DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.048DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR II QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.049DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE NÚCLEO REGIONAL DE APOIO AS ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.050DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.051DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.052DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.053DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.054DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.055DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.056DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.057DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.058DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE POSTURAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.059DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.060DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.061DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.062DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.063DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.064DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.065DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO CRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.066DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DO CRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.067DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO BPC QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.068DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.069DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.070DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.071DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.072DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.073DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA GERAL DO PSB E PSF QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.074DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.075DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVO – MSE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.076DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.077DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.078DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.079DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.080DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.081DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.082DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.083DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE E-MAIL INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.084DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PBF QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.085DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.086DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.087DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171087-ADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.088DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E REAJUSTES DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA PREFEITA, VICE – PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.089DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.090DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.091DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.092DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.093DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.094DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.095DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANPORTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.096DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.097DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.098DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGENS DE PROCESSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.099DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DE PROCESSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.100DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.101DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.102DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.103DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.104DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.105DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.106DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.107DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.108DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.109DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PESSOAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.110DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.111DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.112DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES – ESPAÇO MAIS CULTURAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.113DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUDITOR INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.114DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.115DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.116DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO RENDA – SINE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.117DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.118DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MERCADOS E FEIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.119DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.120DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.121DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO TURÍSTICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.122DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.123DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.124DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.125DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.126DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.127DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.128DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.129DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.130DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.131DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UMI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.132DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.133DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.134DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.135DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.136DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.137DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.138DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.139DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.140DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.141DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.142DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.143DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.144DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.145DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.146DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.147DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.148DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.149DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.150DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.151DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.152DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.153DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.154DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.155DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.156DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171156-ADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DOS MEMBROS DO COMITÊ DO PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.157DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.158DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES E DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.159DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.160DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AUDITOR INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.161DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR GERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.162DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UMI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.163DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.164DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.165DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.166DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.167DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.168DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE TREINAMENTO NA CIDADE DE BELÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.169DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.170DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO INTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.171DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.172DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.175DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.176DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.177DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.178DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.179DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.180DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.181DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.182DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.183DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.184DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.185DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.186DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.187DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERETENTE DE CULTURA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.188DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.188-ADISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 E DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.189DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.189-ADISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.190DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.191DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.192DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.193DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.194DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.195DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.196DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.197DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.198DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.199DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.200DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.201DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.202DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.203DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.204DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.205DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.206DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.207DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.208DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE JARDINAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.209DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.210DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.211DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.212DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.213DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.214DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.215DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.216DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR CERIMONIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.217DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.218DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDORA DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.220DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOWS, BARES, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.222DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.223DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.224DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.225DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.226DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.227DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUDITOR INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.228DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.229DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA, INFORMÁTICA CONTROLE E ANÁLISE DE TRÁFEGO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.230DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.231DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.232DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.233DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.235DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.236DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.237DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.238DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.239DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.240DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.241DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.242DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.243DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.244DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.245DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.246DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR CERIMONIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.247DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.248DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.249DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.250DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.251DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANÁLISTA DE CONTROLE INTERNO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.252DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.253DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.254DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.255DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.256DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANÁLISTA DE CONTROLE INTERNO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.258DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.259DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.260DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.261DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.262DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS – IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.263DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS – IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.264DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.265DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E ENTULHOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.266DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.267DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.268DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.269DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.270DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE UBS/EACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.271DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.272DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.273DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE UBS/ESF/ESB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.274DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES E DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.275DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES E DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.276DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.277DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.278DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.280DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.281DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.282DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.284DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.285DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.286DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.287DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.292DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.293DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.294DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS MUNCIPAIS PARA ELEGIBILIDADE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.296DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EVENTOS ESPORTIVOS (COPEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.297DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.298DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.299DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.300DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.301DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.302DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.303DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.304DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.305DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.306DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.308DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.309DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.310DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.311DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.312DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO CREAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.313DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.314DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.315DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.316DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXA E ENTULHOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.317DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXA E ENTULHOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.318DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.319DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.320DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE GESTOR DA PRAÇA CÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.322DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.323DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.324DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.325DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO DE LOTEAMENTO MINERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.326DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.328DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.329DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.330DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.331DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 803/2005, DE 20 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA PESCARIA AMADORA E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.332DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.333DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE JARDINAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.334DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.335DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.337DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.339DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.340DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.341DISPÕE SOBRE INSTITUIR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.342DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.343DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.346DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.348DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.349DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.350DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE SOBRENOME E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.351DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.352DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.353DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.354DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANÁLISTA DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.358DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGEM DE PROCESSOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.359DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.360DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.365DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS FORMALIZADOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.366DISPÕE EM ACRESCENTAR MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.367DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.368DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.369DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.371DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.372DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.373DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUITES – CMC, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.375DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSORA P-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.377DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.378DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.379DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.380DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.381DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.382DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE SUBCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.383DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.384DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.385DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.386DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.387DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.388DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.389DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.390DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.391DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.392DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGENS DE PROCESSOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.394DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.395DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NO QUE TANGE AO INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.396DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.397DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.398DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.400DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.401DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.404DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.405DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.406DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.407DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR – AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.409DISPÕE SOBRE RECUSA DE REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, DETERMINA APLICAÇÃO DE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.411DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NIVÉL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.412DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR – AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.413DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR – AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.414DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.415DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA PARA MANDATO DO BIÊNIO 26/09/2017/2019, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FPELIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.416DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.417DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.418DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.419DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.420DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.421DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.422DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.423DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.424DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.425DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.426DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.427DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.428DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.429DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.430DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.433DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.434DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.435DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.437DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.438DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.439DISPÕE SOBRE ENOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.440DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.443DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.444DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.445DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.446DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.447DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.448DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.449DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171449-ADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.450DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE JARDINAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.451DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.452DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.453DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE NOVA DATA E LOCAL DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.454DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.455DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.456DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.457DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.458DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.460DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO – SEMAGRI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.461DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA – SEMAGRI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.462DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.463DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.465DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TESOUREIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.466DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.467DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.468DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.469DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.470DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.471DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.472DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.473DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.474DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE UBS/ESF/ESB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.475DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.476DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDOR SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.477DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.478DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.479DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.480DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.481DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.482DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.483DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.485DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.486DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.487DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.488DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.495DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.496DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.497DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.498DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.499DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.500DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO E MARKETING CULTURAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.501DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.502DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.504DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COLETA DE LIXO E ENTULHOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.505DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.506DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.507DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.508DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.509DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CNPJ EM RAZÃO DE DUPLICIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.510DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CNPJ EM RAZÃO DE DUPLICIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.511DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2017 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.512DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.513DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171513-ADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.514DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.515DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.516DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.517DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.518DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.519DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.520DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.523DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.524DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.525DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO EJA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.527DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 A 12 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.529DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.530DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.531DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.532DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.534DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20171.535DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETARIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.537DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.538DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.539DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.540DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE OFÍCIO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO E FISCAL, CONSTITUÍDOS E NÃO COBRADOS (PRESCRITOS) RELATIVOS AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2008 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.541DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.542DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.543DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES ADMINISTRATIVOS PARA GESTÃO DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 150/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL E O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.544DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.545DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.546DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.547DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.548DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.549DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.550DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.551DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.552DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.553DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.554DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.555DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.556DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.557DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.558DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.559DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.560DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.561DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.562DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.563DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.564DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.565DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.566DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.567INSTITUI COORDENADORIA LOCAL DO PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.568DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.569DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.570DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.571DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.572DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.573DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.574DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.575DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.576DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.577DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181577-ADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.578DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.579DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.580DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.581DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.582DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.583DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.584DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.586DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.587DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.588DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.589DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.590DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.591DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.592DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.593DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.594DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.595DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.596DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.597DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.598DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.599DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.600DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.601DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.602DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.603DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.604DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.605DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.606DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.607DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.608DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.609DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.610DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.611DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA PARA MANDATO DO BIÊNIO 26/01/2018/2020, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FPELIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.612DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BIÊNIO 1º DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.613DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.614DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO XII, DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR 63/2012, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.615DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.616DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.617DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.618DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.619DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.620DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.621DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.622DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.623DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.624DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFICA E CARTOGRAFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.625DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181625-ADISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COODERNADORA DE ATIVIDADES QU ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.626DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADOR DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.627DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181627-ADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.628DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COODERNADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.629DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COODERNADOR DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.631DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.632DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.633DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADORA DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.635DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.636DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÕES 1.2.1.0.0 CONFORME IN/MI Nº 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.637DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCINAMENTO DE CASAS DE SHOWS, BARES DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.638DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.639DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAJENS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.640DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, PRETADORES DE SERVIÇOS, CONSELHEIROS DE FUNDOS MUNICIPAIS E COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.641DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADOR EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.642DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO INTERIOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.643DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.644DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.645DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.647DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.648DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADORA DE UBS/ESF/ESB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.649DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.650DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.651DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.653DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTINO ATENDENDO INTERESSADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.654DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.655DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.656DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.657DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.658DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.659DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.660DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESPECIFICA PARA O MANDATO DO BIÊNO 2018/19 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.661DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COODERNADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181661-ADISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.662DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.663DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.664DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.665DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.666DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.668DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.670DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVO – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.671DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.672DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVO – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.673DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.674DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 1.408/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEMAENTO URBANO-RESENCIAL CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.675DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.676DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.677DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.678DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO Á SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.679DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, VINCULADO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.680DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDOR ,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.686DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.687DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.688DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.697DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.698DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.699DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.700DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.701DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.702DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.703DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.704DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181704-ADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.705DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.706DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.707DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.708DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.709DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.710DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.711DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.712DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CERIMONIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.713DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.714DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.715DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.716DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.717DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.718DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CERIMONIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.719DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.720DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.722DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.723DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.724DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO – SCAET, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.725DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELÍX DO XINGU/PA.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.726DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO – SET, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.727DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO – SES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.728DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.729DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.730DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.731DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.732DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001- QUADRA 008 – SETOR 018, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.733DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES/JARI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.734DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.735DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.736DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.737DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.738DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.739DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.740DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.741DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.742DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.743DISPÕE SOBRE APROVA TABELA DE COMPARATIVO DIRETO DE AMOSTRA DE DADOS, PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS COM VISTAS A EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2018, 22 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.746DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.749DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.751DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANÁLISTA DE CONTROLE INTERNO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.752DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UMI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.753DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.754DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.755DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.756DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.757DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.770DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE À RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVO DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.771DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.772DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE/CGC NO GABINETE DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.773DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO AMBIENTE FÍSICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS CURSOS FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR, TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.774DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO POR ILEGALIDADE, O TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO Nº 187/2012/PMV E RESPECTIVO TERMO ADITIVO Nº 899/2012, CONCEDIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 647/2012, À EMPRESA EMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 78.014.867/0001-93, ESTABELECIDA À RUA VITO PENTAGNA, 105, CENTRO, NA CIDADE DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.775DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.778DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.779DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.780DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.781DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.782DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO II DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.783DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.784DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO I DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.785DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.787DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRONSPORTE DOS SERVIDORES EM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.788DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE SOCIAL EM VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.789DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.790DISPÕE SOBRE A NOMEIAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.793DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.794DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181794-AESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.795DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.796DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.799DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DO PAEFI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.805DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.806DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.807DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.810DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.823DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.824DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.831DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.833DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.834DISPÕE SOBRE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.835DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.835-ADISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.837DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO XII, DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR 63/2012, INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.840DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.842DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.843DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.844DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE INFORMATICA E INCLUSÃO DIGITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.845DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE INFERMAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.846DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.847DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.850DISPÕE SOBRE O RETORNO IMEDIATO DOS SERVIDORES QUE TENHAM SIDO AFASTADOS EM RAZÃO DOS DECRETOS QUE EXONERARAM OS SERVIDORES MUNICIPAIS TENDO EM VISTA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.852DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.853DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.855DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.857DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.858DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.859DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.860DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.861DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CULTURA E EVENTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.862DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.863DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INFORMATICA E INCLUSÃO DIGITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.864DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.865DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.866DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.867DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.868DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.869DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.875DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.876DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.877DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.878DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.879DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.883DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001- QUADRA 00A – SETOR 002- DA SEDE DO DISTRITO NEREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.884DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.885DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.890DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.891DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.893DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.895DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.896DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.897DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.898DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.899DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.900DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.901DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 238 – QUADRA 025 – SETOR 002 – DA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.902DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001- QUADRA 001 – SETOR 001 – DA SEDE DISTRITO LINDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.908DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.909DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EVENTOS ESPORTIVOS (COPEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.912DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.913DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.921DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.922DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.923INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.924DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.925DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.927DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.928DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.929DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.930DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.931DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.932DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.933DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.935DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.937DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.938DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.939DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.940DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PESSOAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.941DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.942DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.943DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.944DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.947DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.948DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES ESTABELICIDAS NO DECRETO Nº. 377/2002, DE 14 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.949DECLARA ÁREA DE OCUPAÇÃO CONSOLIDADA PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NOS MOLDES DE REURB-S E REURB-E DA OCUPAÇÃO PACÍFICA DENOMINADA JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.950DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.951DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.952DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.953DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.954DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.955DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.956DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.940/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.957DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.958DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.959DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.963DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.964DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.965DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.966DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.967DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.968DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.969DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADE RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.970DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADE RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.971DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.972DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.974DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.975DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.976DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.987DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.988DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.989DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.794/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.991DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.992DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.993DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE INTERIORIAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.994DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE INTERIORIAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.995DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.996DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20181.999DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.923/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.000DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.001DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.002DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.003DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.006DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.007DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.008DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.010DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE APOIO AS ESCOLAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.011DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.012DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE APOIO AS ESCOLAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.013DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.015DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.016DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.019DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 04 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20182.024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DE ATRIFAS PORTUÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.027DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.028DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO/UFM DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.031DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.032DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.033DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.034DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.035DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.036DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES – SEMOB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.037DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.038DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES – SEMOB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.039DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.040DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.041DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.042DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.043DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.044DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.045DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.046DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.047DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.048DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.049DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.050DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.051DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR – AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.052DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.053DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.054DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.055DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.056DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.057DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.058DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.061DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.062DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.063DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.065DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.066DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.067DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.069DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.070DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.071DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.072DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.075DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA – TESOUREIRA – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.076DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR – TESOUREIRO – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.077DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.078DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E REAJUSTES DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL INTERINO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E SECRETARIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.080DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.081DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.083DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.084DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.085DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.086DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192086-ADISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.087DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.089DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.090DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.091DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.092DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR AE-III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.093DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.094DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO Á SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192094-ADISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.095DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.096DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ANÁLISE E ESTATISTÍCA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.097DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ANÁLISE E ESTATISTÍCA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.098DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.099DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.100DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.103DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.104DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.105DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.106DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.107DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.108DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.110DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 009, QUADRA 001, SETOR 001-SEDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.111DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.112DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE SUBCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 004/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.124DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.125DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.126DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.127DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.128DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.129DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.130DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.131DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.132DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.132-ADISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.135DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TFD, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.136DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.137DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.138DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, JUNTO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.139DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.140DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.790 DE 07 DE JULHO DE 2018 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.141DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.142DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.143DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.144DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.145DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.146DISPÕE EM CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA (HANGAR – 13) LOCALIZADO NO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, Á FRIGOL S/A PARA CONSTRUÇÃO DE HANGARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.147DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A EXERCER FUNÇÃO DE ANALISTA DE UCI DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.148DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.149DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 CONFORME IN/MI Nº 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.150DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192150-ADISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 01, QUADRA 177, SETOR 2 – PRAÇA CÉUS – SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.151DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA/ PÁSCOA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.152DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF NOS MOLDES DA REURB-S PREVISTA NO INCISO V DO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 E NO INCISO V DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 9.310/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.153DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.154DISPÕE SOBRE CARACTERIZAÇÃO E DECLARAÇÃO COMO ÁREA SUBURBANA NO PERÍMETRO URBANO DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, QUE ESPECICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.155DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.156DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.157DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.158DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.159DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.160DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.161DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.162DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.163DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL – TABOCA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.164DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.168DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.169DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.170DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.176DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001, QUADRA 015, SETOR 001, DA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.179ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGUA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.180DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.181DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.182DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.183DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.184DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.185DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.186DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.187DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.188DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.189DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.190DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.191DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.192DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.193DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192193-ADISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.194DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.195DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.196DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMA – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.197DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 377/2002, DE 14 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.199DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.201DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 230/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.202DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 657/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.203DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 644/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.204DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 422/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.205DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 644/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.206DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.209DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.210DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.211DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 2.137/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.212DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDÍCO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.213DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.214DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.215DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.216DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.217DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.218DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.219DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.221DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.224DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURIDÍCO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.225DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV E XII DO ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2013 (RJU), CRIA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.226DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURIDÍCO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.227DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192227-ADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITOS E FOMENTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.228DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDÍCO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.229DISPÕE SOBRE ESTABELER MEDIDAS COMPLEMENTARES DE CONTENÇÃO DE GASTOS AO DECRETO Nº 2.179/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTEÇÃO DE GASTOS, AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS E INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GOVERNO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.230DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192230-ADISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.231DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.232DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.234DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.235DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.236DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.237DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.238DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.239DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GESTOR E DIRETOR (A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.240DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.241DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192241-ADISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.225/2019, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV E XII DO ART. 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2013 (RJU), CRIA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.242DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.243DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.244DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 159/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.245DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.246DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1.045/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.247DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 190/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.248DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 193/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.250DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GESTOR E DIRETOR (A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.252DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE COMPARATIVO DIRETO DE AMOSTRA DE DADOS, PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS EM ZONA SUB-URBANA COM VISTAS A EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE URBANA NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.253DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE FLUXOGRAMA A SER ADOTADOS EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, PROJETOS RESIDENCIAS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.254DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 1.790/2018, DE 07 DE JULHO DE 2018, E Nº 2.139/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.255DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.256DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.257DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2.229/2019-GPM/SFX, DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.263DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.264DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.265DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.267DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.270DECLARA ÁREA DE OCUPAÇÃO CONSOLIDADA PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NOS MOLDES DA REURB-S & REURB-E DA OCUPAÇÃO PACÍFICA DENOMINADA SOLAR DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.272DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.273DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.274DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2019 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.275DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.276DISPÕE SOBRE COVOCAÇÃO PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.277DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA DESCRITA COMO LOTE 12, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU (SNFX), PARA ULISSES ESPÍDOLA CARDOSO, DESTINADA A CONSTRUÇÃOÇÃO DE HANGARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.278DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.279DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.280DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, REVOGA OS DECRETOS Nº 2.179/2019, 2.229/2019 E 2.257/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.281DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COORDENADOR DE PBF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.282DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS NO CMAS, NO DECRETO 1.611/2018 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA PARA MANDATO DO BIÊNIO 26/01/2018/2020 QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.283DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.284DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS NO CMDCA, NO DECRETO 1.319/2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.285DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, COORDENADOR DE PBF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.286DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.287DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.289DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.290DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.292DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.293DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.294DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.295DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.298DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.299DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.300DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.301DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.304DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.306DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO DE REGISTRO DE IMÓVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL DE Nº 25189, LANÇADO INDEVIDAMENTE EM NOME DE AINDA SUELMA DE SOUZA COSTA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.307DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.308DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I – SEMED, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.309DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.310DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PRODUÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E FUNDIÁRIO DA OCUPAÇÃO NÃO INDÍGENA NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA APYTEREWA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.312DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GESTOR E DIRETOR (A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.313DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.314DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCERO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.315DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCERO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.316DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.317DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.318DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.319DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.320DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192320-ADISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO – SEMTUR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.321DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.322DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.323DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TÍTULO DE OCUPAÇÃO URBANA Nº 002/1997, OUTORGADO EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DO XINGU – ASSOXIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.325DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS ELETRÔNICOS – LFE-S, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.326DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS NO FUNDEB-CACS/FUNDEB, NO DECRETO Nº 2.267/2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO DE 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.327DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.328DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE PROGRAMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.329DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.330DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS – SEMTEPS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.331DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP AOS SECRETÁRIOS DE ESCOLA NÍVEL I, II E III EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 2.225/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.334DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.335DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS NO CMDCA, NO DECRETO 2.284/2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.336DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.337DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.338DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.339DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.340DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DA SOCIEDADE CIVIL, ELEITOS NA I CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.342DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.343DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.344DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.345DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.346DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 1.852 DE 1º DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.347DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.348DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.349DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.351DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.352INSTITUI COMISSÃO E PROCEDIMENTOS REFERENTES À SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE DIPLOMA/CERTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192352-ADISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.353DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.354DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GERÊNCIA SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.355DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.356DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA (SNFX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.357DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.358DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.359DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.360DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.361DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.362DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.363DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO – SEMMAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.364DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.365DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.366DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.367DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 0755/2015-GAB/PREF, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANTÕES E SOBREAVISOS PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.368DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICAS/ PRIVADAS – CGPPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.369DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.370DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.371DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.372DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.373DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.374DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.375DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.376DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.377DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO URBANO – RESIDENCIAL CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.378DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.379DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.380DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.381DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.382DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.384DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.389DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192389-ADISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.390DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192390-ADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.391DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.392DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE MEMBROS NO DECRETO Nº 1.341/2017, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.393DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.394DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVA – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.395DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 2.346 DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.396DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.397DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MÉDICA ESPECIALISTA – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.398ESTABELECE E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEMOVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.399DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO E EMBARGO TEMPORÁRIO DE EDIFICAÇÕES DE HANGARES EM ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA (SNFX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.404DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.405DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.406DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.410INSTITUI COMISSÃO E PROCEDIMENTOS REFERENTES À SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE DIPLOMA/CERTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.412DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.413DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.414DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.415DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, NOMEAÇÕES E POSSE DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA PARA MANDATO DO BIÊNIO 15/10/2019/ 2021, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.416DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.417DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001, QUADRA 067 – VILA KARAPANÃ – DISTRITO SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.418DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 002, QUADRA 067 – VILA KARAPANÃ – DISTRITO SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.419DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.420DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.423DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.424DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.425DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE – SEMED, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.426DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.427DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.429DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.431DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.432DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.433DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GERÊNCIA SUPERIOR DE MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.434DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO MINERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.435DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.436DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.438INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.225/2019, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV E XII DO ART. 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2013 (RJU), CRIA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.439DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.440DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS INTERNAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.444DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.445DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.446DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.447DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.449DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2019/PMSFX/CGM/PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.451DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.452DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.453DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.454DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.455DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.456DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.457DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.458DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.466DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA MANDATO COMPREENDIDO O PERÍODO DE 10/01/2020 A 10/01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.467DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.468DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A 03 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.469DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.470DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.471DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.473DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.474DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.475DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.476DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.477DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.478DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.479DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.480DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.481DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE UCI I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.482DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE UCI I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.483DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE UCI I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.484DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUDITOR INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.485DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.486DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.487DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.488DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.489DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.490DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.491DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.492DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.493DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.494DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.495DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERINO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.496DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.497DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA INTERINA III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.498DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERINO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.499DISPÕE SOBRE ENOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.500DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 001, QUADRA 031, SETOR 001 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.501DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.503DISPÕE SOBRE INSTITUIR, REGULAMENTAR, DEFINIR MEMÓRIA DE CÁLCULO E ATUALIZAR CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES; REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2012 (RJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.505CONCEDE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS A TÍTULO PRECÁRIO, DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA ANÍSIO & MEIRELES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20192.506CONCEDE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS A TÍTULO PRECÁRIO, DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA ISRAEL MEIRELES ANDRADE – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.510DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR E DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.511DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA A OBRIGAÇÃO DA ACESSÓRIA RELATIVA Á DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.513DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO – SES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.514DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.515DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO – SES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.517DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.518DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.519DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.521DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.522DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N 2.253/2019-GPM/SFX, DE 24 DE JUNHO DE 2019, QUE DEFINE FLUXOGRAMA A SER ADOTADOS EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, PROJETOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E A FINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.523DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.524DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.525DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.526DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.527DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESOCUPAÇÃO E INDENIZAÇÃO DO ÍMOVEL CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, O ÍMOVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO FRESCO – SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.528DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO TURÍSTICO – SEMTUR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.529DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 370/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.540DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.541DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.542DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.543DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.544DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.545DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.546DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.547DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.548DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.549DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.552DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.554DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.565DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.569DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.573DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.574DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.576DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.577DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.584DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA III, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.588DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.589DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE N 001/2019 – SEMSA REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.590DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA O DECRETO Nº 2.256/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.593DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.597DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.598DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.599DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.602DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.603DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR AE-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.604DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.605DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.626DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0001 / QUADRA 0035 / SETOR 0015 – SEDE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.669DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÃO JURÍDICA EM SECRETARIAS MUNICIPAIS ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.670DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGÊNTE COMUNITÁRIO A ENDEMIAS – ACE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.671DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.672DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.681DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.687DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.689DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0003 / QUADRA 281 / SETOR 003 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.690DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0367 / QUADRA 011 / SETOR 003 – VILA TABOCA – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.691DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.694DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.717DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.720DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.723DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.724DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.727DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.728DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.729DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.735DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.736DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.737DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.738DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.739DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR – SEMSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.740DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.741DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.753DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.758DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.787DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.795DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.799DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA P-II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.800DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESOCUPAÇÃO E INDENIZAÇÃO DO ÍMOVEL CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, O ÍMOVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO FRESCO – SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.803DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILANCIA SANIRÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.804DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.808DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.809DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.822DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.825DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.827DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0 CONFORME IN/MI Nº 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.831DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.832DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.833DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.834DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.835DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.836DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.837DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.838DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.839DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.840DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.841DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.842DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.843DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.844DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.846DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NÍVEL II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.849DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.851ESTABELECE MEDIDAS DE CONTIGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.853ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19, VEZ QUE A MESMA JÁ POSSUI DECLARAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO COLETIVA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA N 424/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.856DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILANCIA SANIRÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.857ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID 19, E A ECONÔMIA LOCAL, COM FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO DIANTE DE REGRAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.858DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS ANA KAUBATZ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.862DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N 174/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.863DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.864DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.865DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.866DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.872DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.876DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.877DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.878DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.879DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0001, QUADRA 43A, SETOR 001 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XUNGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.880DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 220, QUADRA 019, SETOR 004 – VILA TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XUNGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.881DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.882DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.883DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.886DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.887DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.888DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.889DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.890DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.891DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.892DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.893DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR – SEMAGOV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.894DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.895DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.902DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.907DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TEMPO DE PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.910DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – RH, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.911DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.912DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.913DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.914DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.916DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – RH, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.917DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA – PÁSCOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.918DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, DEVIDO À PANDEMIA DO CORANA VÍRUS – COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.921DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA READEQUAÇÃO DE DESPESAS NÃO EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.923DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.925DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.926DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.927DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.928DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.929DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.930DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.931DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.932DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.933DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.934DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.935DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.936DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.937DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.938DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.939DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.940ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID – 19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 609/2020, RECOMENDAÇÃO 05/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E RECOMENDAÇÃO 001/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.941DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.942DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – ENFERMEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.945DISPÕE SOBRE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID – 19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 609/2020, REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.940/2020 EM FACE A CONFIRMAÇÃO DE CASOS NA MACRO-REGIÃO E REVOGA DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.947DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.948DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0013 / QUADRA 080 / SETOR 002 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XUNGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.949DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0005 / QUADRA 239 / SETOR 003 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.950DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 002A / QUADRA 133 / SETOR 002 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.951DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0008 / QUADRA 206 / SETOR 002 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.952DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0016 / QUADRA 448 / SETOR 011 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.953ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO DOS SERVIÇOS PÍBLICOS, PELO PRAZO DE 15 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.954DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0020/ QUADRA 448 / SETOR 011 – DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.955DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESCRITA COMO LOTE 0016 / QUADRA 449 / SETOR 011 – DA SEDE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.956DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.958DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.960DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO CUMULATIVA DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.961DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA AO ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO JURÍDICA DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.962DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.963DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.964DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.965DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.966DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.967DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.968DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.969DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.970DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.971DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.972DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.973DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.974DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.975DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.976DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.977DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.978DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA READEQUAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.979DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.981DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ESPAÇO MAIS CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.982DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 2.978/2020- GPM/SFX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.983DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.986DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 2.978/2020 E 2.982/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.987ESTABELECE MEDIDAS DE DISTÂNCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.988DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, AFETADO POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.989DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.990DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.993DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.995DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.996DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.997DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.998DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20202.999DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.000DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.001DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.002DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.003DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.004DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.005DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.006DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.007DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.008DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.009DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.010DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.011DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 4789, FOLHAS 91, LIVRO 2-AD, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.012DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.028DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.029DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.030DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.031DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.033DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.034DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.035DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.036DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.037DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.038DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.039DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.040DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.044DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.045DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.046DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.047DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.048DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.049ESTABELECE SUSPENSÃO DO VERANEIO DAS PRAIAS PÚBLICAS DO ANO DE 2020 E PROIBIÇÃO DE ACAMPAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE DA RECOMENDAÇÃO 03-MPPA E DECRETO ESTADUAL 800/2020 COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.050ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID-19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 800/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES EM CONSONÂNCIA COM OS ESTUDOS EM SAÚDE ESTABELECIDOS ATÉ O MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.051DISPÕE SOBRE INTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PRODUÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E FUNDIÁRIO DA OCUPAÇÃO NÃO INDÍGENA NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA APYTEREWA – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.052DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.054DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CRÉDITO E FOMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.055DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.078DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.079DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.080ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID – 19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 800/2020, ESTABELECENDO BANDEIRA VERMELHA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.081ESTABELECE MEDIDAS DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA COM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.082DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.083DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.084DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.085DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.090DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE NOVOS MENBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TOMBAMENTO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTISTICO – CMCTHCA, NO DECRETO Nº 2.340/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMEMTAIS INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DA SOCIEDADE CIVIL, ELEITOS NA I CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.091DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.093DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.094DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.095ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID – 19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 800/2020, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES EM CONSONÂNCIA COM OS ESTUDOS EM SAÚDE ESTABELECIDOS ATÉ O MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.096DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.097DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO URBANO – RESINDENCIAL ATLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.098DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO GRADUAL DOS PROFISSIONAIS CONCURSADOS NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO CONCURSO PARA ORGANIZAÇÃO DO RTETORNO GRADUAL DAS AULAS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.099DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL I, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.105DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.106DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.107DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.108DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.113DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.116DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.119DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.123DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.125DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 009/93, DE 24 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.126DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE COMPARATIVO DIRETO DE AMOSTRA DE DADOS, PARA EFEITO DE AVALIÇÃO DE TERRENOS URBANOS COM VISTAS A EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA NO ÂMBITO DA SEDE DO DISTRITO LINDOESTE – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N 119/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.127DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.128DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.129DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.130DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.131DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE COMPARATIVO DIRETO DE AMOSTRA DE DADOS, PARA EFEITO DE AVALIÇÃO DE TERRENOS URBANOS COM VISTAS A EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA NO ÂMBITO DA SEDE DO DISTRITO NEREU – MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 118/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.134DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.135DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.136DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.138DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.139DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.140DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 1.373/2017, 1º DE AGOSTO DE 2017, QUE NOMEIA MENBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES (CMC), PARA O QUADRIÊNIO 2017-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.143DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.144DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.145DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.146DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.148ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID – 19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 800/2020, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES EM CONSONÂNCIA COM OS ESTUDOS EM SAÚDE ESTABELECIDOS ATÉ O MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.149DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.151DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.152DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO PARCIAL DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.153DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.154DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.155DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.156DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.157DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.158DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.159DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.161DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, EM CONJUNTO COM O DECRETO Nº 10.464, 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.163DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.164DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EVENTOS ESPORTIVOS – COFEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.176ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORANAVIRUS – COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGÊNTES EM CONSONÂNCIA COM OS ESTUDOS EM SAÚDE ESTABELECIDOS ATÉ O MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.177DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.178DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR (A) E DIRETOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.179DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.180DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.182DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.186DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.187DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.188DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.189DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.190DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.193DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.194DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.195DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.198DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.201DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E PROMOÇÃO AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.205DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.206DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.207DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.214DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.224DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.225DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.226DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.227DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA SUPERIOR DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.228DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.229DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR SUPERIOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.230DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.231DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.232DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.233DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DISTRITAL – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.234DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.235DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.236DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.237DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DISTRITAL – SEMAGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.238DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.239DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.240DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTOR DE PROGRAMA DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA – MSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.241DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.242DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM DE GOVERNO/GESTÃO (2020-2021), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.243DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.244DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.245DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.246DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORAS DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.247DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.248DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.249DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM DE GOVERNO/GESTÃO (2020-2021), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.253DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.254DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.255DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.256DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.257DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.258DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CRÉDITO E FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.259DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.260DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.261DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.262DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.263DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.264DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.265DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.266DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.267DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.269DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.270DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.271DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.272DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.273DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.275DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.276DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DA PREFEITA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.277DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA – DTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.278DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.279DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.280DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.281DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.282DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MERCADOS E FEIRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.283DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.284DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE SECRETARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.285DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS URBANAS E RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.286DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.287DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.288DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MONTAGEM DE PROCESSOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.289DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM DE GOVERNO/GESTÃO (2020-2021), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.302DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.302DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.305DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.306DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.309DISPÕE SOBRE RECESSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.310DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.311DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.312DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE ESPECIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETOS GABINETE – SECRETARIA DE GOVERNO – SEMAGOV20203.313DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR CERIMONIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.